Eleições legislativas 2019

PS duplica “almofada” para aliviar IRS em 2021

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa, discursa durante um almoço-comício num restaurante em Évora. NUNO VEIGA/LUSA
O secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa, discursa durante um almoço-comício num restaurante em Évora. NUNO VEIGA/LUSA

A medida de alívio fiscal está prevista para 2021, mas o PS ainda não explicou quais os escalões que serão beneficiados.

O Partido Socialista promete um alívio fiscal em sede de IRS que pode chegar aos 400 milhões de euros em 2021. A medida já estava prevista no Programa de Estabilidade 2019-2023 (PE) apresentado pelo governo em abril, mas agora Mário Centeno diz que foi dado “mais um passo”.

“No PE tínhamos 200 milhões de euros para impostos sobre o rendimento, a verdade é que o valor será usado em 2021 para uma redução do IRS ao qual acrescentámos mais 200 milhões de euros”, afirmou o ministro das Finanças, candidato pelo PS às eleições legislativas pelo círculo de Lisboa.

A medida já estava prevista no Programa de Estabilidade 2019-2023, mas o governo nunca tinha explicado em concreto para onde ia o alívio fiscal de 200 milhões de euros no rendimento. Até agora.

Numa conferência de imprensa na sede do PS em Lisboa, Mário Centeno esclareceu depois a forma como vai ser utilizada esta folga. “No OE de 2021 vamos dar mais um passo na reforma do IRS aumentando os escalões e identificámos que esta alteração deveria ser benéfica para os portugueses que não beneficiaram da redução da sobretaxa nem da redução do IRS e que incidiu nos rendimentos mais baixos”, faltando esclarecer quais os escalões em que vai mexer.

“Com esta almofada de 400 milhões de euros o governo vai, com responsabilidade e dimensão compatível com as contas publicas que hoje temos e as responsabilidades que temos para o futuro, implementar essa medida”, afirmou.

A medida, a ser concretizada, seria tomada no segundo ano da próxima legislatura, a meio do mandato.

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