fundos comunitários

JSD quer fundos comunitários ao serviço da coesão territorial e do conhecimento

Simão Ribeiro, líder da JSD. Foto: D.R.
Simão Ribeiro, líder da JSD. Foto: D.R.

A JSD leva ao Congresso do PSD uma proposta temática que defende uma maior autonomia regional na gestão dos fundos comunitários.

A JSD, liderada por Simão Ribeiro, pretende levar ao Congresso do PSD uma proposta temática onde os jovens sociais-democratas defendem que os fundos comunitários devem estar ao serviço da coesão territorial e do aprofundamento do conhecimento.

“Portugal precisa de se reinventar, garantindo a sustentabilidade dos territórios e das novas gerações. É aqui, na resolução dos problemas concretos, que o PSD se deve apresentar com uma agenda capaz, um discurso claro e uma vontade férrea. Porque só assim teremos um Portugal inteiro, onde todos possamos ter um presente e amanhã todos possam ter um futuro”, defende a Juventude Social-Democrata, na proposta intitulada “A Coesão Territorial e o Conhecimento”.

No texto a levar ao 37.º Congresso do PSD, que se realiza entre 16 e 18 de fevereiro, a JSD pede ao partido que, ainda este ano, apresente uma agenda que contemple, entre outros pontos, uma “maior autonomia das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional na gestão dos fundos comunitários”.

Esta agenda deve ainda, defendem os proponentes, rejeitar liminarmente qualquer estratégia de gestão de fundos comunitários que consagre o chamado efeito difusor (‘spillover’), que tem sido contestado, por exemplo, pela Área Metropolitana do Porto há quase uma década, quando esta era ainda liderada por Rui Rio, agora presidente eleito do PSD.

O Estado português já foi condenado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia por ter desviado para Lisboa fundos comunitários destinados às regiões de convergência com o argumento de que a concentração de verbas na capital teria efeitos difundidos pelo resto do território.

A JSD defende ainda a criação de uma Agenda Nacional para a Valorização Económica do Conhecimento, que coloque a ciência, a investigação, a inovação e o conhecimento “no centro do modelo de desenvolvimento económico nacional”.

Apostar na qualificação dos portugueses, em especial nos domínios da ciência, tecnologia, engenharias e matemática, e colocar Portugal como destino privilegiado de deslocalização dos departamentos de inovação das empresas são outros do pontos que a JSD quer ver no centro da agenda do partido.

“Hoje, mais do que nunca, a ciência e o desenvolvimento tecnológico são indispensáveis para o desenvolvimento. Todos os níveis de governo e o setor privado devem priorizar a construção de uma capacidade científica e tecnológica competitiva que fomente a valorização económica do conhecimento”, defendem os jovens sociais-democratas.

Lembrando que Portugal, além de ser “um dos países com menores índices de desenvolvimento apresenta também significativas disparidades entre as suas regiões”, a JSD aponta que, na dimensão financeira, a política de coesão assume-se como o “principal instrumento de correção destas desigualdades”, já que representa mais de 80% do total de investimento proveniente do setor público.

A proposta temática da JSD já foi entregue ao partido, que apenas divulgará a totalidade dos textos na próxima quarta-feira, e será hoje ratificada em reunião do Conselho Nacional desta estrutura autónoma, em Castelo Branco.

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