PSD muda sentido de voto e chumba redução de mensalidade das creches

No entanto, a vaga mantém-se em caso de atraso no pagamento da mensalidade tal como fica impedida a cobrança de despesas de alimentação e transporte.

A redução da mensalidade das creches para as famílias com quebras de rendimento foi, afinal, chumbada esta terça-feira, no parlamento, com o PSD a voltar atrás no sentido de voto.

No final do primeiro dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado Suplementar, a bancada social-democrata pediu para alterar o sentido de voto, acabando por chumbar as várias propostas em cima da mesa, mas mantiveram alguns pontos das iniciativas.

O Bloco de Esquerda, PCP e PEV apresentaram propostas de alteração que reduziam a mensalidade das creches para as famílias com quebras de rendimento devido à pandemia de covid-19. Inicialmente a proposta tinha passado, apenas com os votos contra do PS.

No caso do BE, que aplicava a descida na mensalidade para os agregados com quebras acima de 20% do rendimento, o PSD impediu que a proposta passasse, mas manteve a proposta para que a vaga da criança seja assegurada em caso de falha no pagamento, tal como na iniciativa do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).

Também ficou garantido que "durante o período de encerramento das creches e jardins-de-infância, não é permitida a cobrança pelas instituições de despesas com alimentação, transporte e prolongamento e outros 'extras'", tal como proposto pelos bloquistas.

Na proposta do PEV, foi aprovado o ponto relativo à elaboração de um plano de pagamento das mensalidades em atraso, decorrentes da pandemia de covid-19.

Já a proposta do PCP foi toda rejeitada.

Notícia atualizada às 18h15

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