Dinheiro Vivo - Página inicial
O PSD pediu uma audição, com caráter de urgência, ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre o negócio de venda de seis barragens da EDP ao consórcio liderado pelos franceses da Engie.
"É necessário clarificar até que ponto a Agência Portuguesa do Ambiente estava informada sobre a natureza do próprio negócio e se terá alertado ou sido alertada para eventuais dúvidas fiscais no planeamento financeiro, face à informação recebida pela EDP e ENGIE", refere o comunicado do grupo parlamentar social-democrata (GPPSD).
Para os social-democrata há ainda a suspeita de que a direção da Agência poderá ter minimizado a análise técnica. "Apesar do esclarecimento apresentado, fica a suspeita de que a decisão oficial ao nível do Conselho Diretivo da APA poderá ter minimizado a apreciação técnica dos serviços, eventualmente escolhendo palavras mais inócuas, de modo a autorizar a transação", defende o GPPSD. "É fundamental clarificar o que se passou neste processo de decisão, não só na relação com os departamentos da APA, mas também com a própria tutela", acrescentam.
Em causa está um documento interno da APA datado de 30 de julho de 2020 que considerou "não estarem reunidas as condições para autorizar a transmissão destes aproveitamentos hidroelétricos", referindo-se às barragens de Foz-Tua, Baixo Sabor, Miranda do Douro, Picote e Bemposta.
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente esclareceu, entretanto, numa entrevista à SIC-Notícias que se tratava de um "memorando interno" com dúvidas que foram sendo esclarecidas ao longo dos meses seguintes, conduzindo à aprovação do negócio em novembro do ano passado.
PAN junta-se ao PSD
Pouco depois de conhecido o pedido do PSD, o grupo parlamentar do PAN anunciou ter entregado um requerimento no mesmo sentido.
"O grupo parlamentar do PAN - Pessoas - Animais - Natureza deu hoje entrada de um requerimento a solicitar a presença no Parlamento do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta) com caráter de urgência para prestar esclarecimentos sobre a venda de seis barragens da EDP, localizadas no rio Douro, à empresa francesa Engie", refere em comunicado.
Para os deputados do PAN, "em causa está, entre outros aspetos, um parecer técnico negativo pela responsável do departamento de recursos hídricos da APA quanto ao processo de venda, tendo esta vindo a acorrer sem que haja conhecimento se as questões levantadas no referido parecer foram ou não ultrapassadas."
