Lei Laboral

PSD vai abster-se na votação que altera leis laborais

Rui Rio e António Costa em conferência TSF

O PSD vai abster-se, na quarta-feira, na votação da proposta de lei do Governo que revê algumas matérias do Código do Trabalho, disse à Lusa fonte da direção do grupo parlamentar social-democrata.

Esta posição permitirá a viabilização do diploma com os votos favoráveis do PS, mesmo que as restantes bancadas votem contra.

A proposta legislativa do Governo para a revisão de algumas matérias do Código do Trabalho resultou de um acordo de Concertação Social subscrito pelas quatro confederações patronais e pela UGT e vai ser votada na generalidade na quarta-feira, no último plenário antes do final da atividade parlamentar.

A discussão do diploma na especialidade deverá ocorrer em setembro, após o período de férias parlamentares.

Entre as principais alterações propostas pelo Governo estão a extinção do banco de horas individual, a duração dos contratos a prazo limitada a dois anos, a introdução de uma taxa adicional à Taxa Social Única (TSU) para penalizar empresas que abusem da contratação a termo e o alargamento do período experimental para 180 dias para os trabalhadores à procura do primeiro emprego e para os desempregados de longa duração.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje

Página inicial

7º aniversário do Dinheiro Vivo: Conferência - Sucesso Made in Portugal. 
Pedro Siza Vieira, Ministro da Economia
(Diana Quintela/ Global Imagens)

Made from Portugal: desafio para os próximos 7 anos

Lisboa, 11/12/2018 - 7º aniversário do Dinheiro Vivo : Conferência - Sucesso Made in Portugal, esta manhã a decorrer no Centro Cultural de Belém.
Rosália Amorim, Directora do Dinheiro Vivo; Antonoaldo Neves, CEO da TAP; João Carreira, Co-fundador e Chairman da Critical Software; Paulo Pereira da Silva, CEO da Renova; João Miranda, CEO da Frulact; Rafic Daud, Co-fundador e CEO da Undandy; Helder Dias, VP of Engeneering da Farfetch 
(Diana Quintela/ Global Imagens)

Um unicórnio na China, papel higiénico sexy e patê de algas

Outros conteúdos GMG
Conteúdo TUI
PSD vai abster-se na votação que altera leis laborais