Quando os recibos verdes se tornam num “pesadelo”

Ser 'freelancer' pode ser sinónimo de “pesadelos com recibos verdes”. A ProNobis promete resolver alguns dos problemas.

Ser freelancer é sinónimo de fazer o que se gosta. No entanto, pode também querer dizer “problemas à vista”, nomeadamente quando toca a despesas. A sua atividade profissional é imprevisível, assim como os seus rendimentos. Um trabalhador independente não tem os mesmos direitos que aquele que trabalha por conta de outrem e, na grande parte dos casos, suporta um custo maior para exercer a sua profissão. Dificuldades em caso de desemprego, baixa por doença apenas após 31 dias, contribuições obrigatórias mesmo quando não há rendimentos e seguro pago pelo próprio são apenas alguns exemplos.

Para dar resposta a estes problemas, foi criada a Pro Nobis, uma cooperativa que trabalha por conta de outrem. “A adesão à Pro Nobis, como a qualquer cooperativa, passa pela compra de títulos de capital”, explica Michelle Chan, diretora da cooperativa, ao Dinheiro Vivo. Assim que se inscrevem na cooperativa, pelo valor de 30 euros (cinco euros de jóia de insrição e 25 euros de títulos de capital), são registados na Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem (da Pro Nobis, neste caso).

Mas, como funciona? Concluído um serviço, o trabalhador preenche um formulário e uma folha de despesas. Esses documentos são enviados para a Pro Nobis que irá cobrar o trabalho diretamente ao cliente.

Do valor recebido, a Pro Nobis retém entre 7,5 e 12,5%, consoante a faturação do trabalhador nos últimos doze meses, para despesas de seguro de acidentes de trabalho, apoio jurídico, contabilidade e funcionamento administrativo. Depois são deduzidas as despesas que o trabalhador teve e, ainda, feitas as retenções ao Estado (IRS e Segurança Social). No final, o trabalhador recebe o salário livre de obrigações e, ainda, o reembolso das despesas.

Michelle Chan admite que este serviço não é vantajoso para todos os freelancers. É por isso que antes de se inscreverem têm uma sessão de esclarecimento com a cooperativa. “Fazemos várias simulações de meses melhores e meses piores. E tudo depende do escalão que o trabalhador tenha nos recibos verdes. Tudo isto faz com que possa compensar para uns e não para outros”, esclarece.

Dando o exemplo de um trabalhador em início de carreira, que não tem muitos trabalhos e aqueles que tem são mal remunerados, a diretora da Pro Nobis, explica que tudo irá depender da quantidade de despesas, da distância entre a habitação e o local de trabalho, do valor que cobra e de quanto tempo pode esperar pelo pagamento. Isto em termos de compensasão financeira, é claro. Na Pro Nobis, existem também cooperadores em início de carreira que tomaram a decisão de não trabalhar a recibos verdes. Mesmo que isso não lhes traga grande poupança. “Preferem estar aqui porque sentem um apoio organizativo que não têm nos recibos verdes”, afirma Michelle Chan.

A Pro Nobis, criada por trabalhadores freelancers especialmente do setor artístico, colabora atualmente com as mais variadas áreas como Publicidade e Marketing, Arquitectura e Design, Desporto, Ensino, Hotelaria e Reatauração, IT e Novos Media, Moda, Produção Audiovisual e de Fotografia, Seguros, Telecomunicações, Turismo, entre outras.

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