Quantos empregos gerou o "Impulso jovem"? Não se sabe

Não há dados sobre o nível de empregabilidade dos jovens abrangidos pelo programa "impulso jovem", lançado em 2012, conclui o Tribunal de Contas.

O programa "impulso jovem", que integrava várias medidas de apoio à empregabilidade dos mais novos, ficou aquém das expectativas no universo de pessoas que abrangeu e no investimento realizado. Além disto, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) desconhece o nível de empregabilidade das várias áreas de formação abrangidas por este programa.

Estas são algumas das conclusões de uma auditoria ao Plano Estratégico da Promoção da Empregabilidade Jovem "Impulso jovem", cujo relatório foi esta sexta-feira divulgado pelo Tribunal de Contas.

O "Impulso jovem" foi lançado e, junho de 2012 com o objetivo de contribuir para a redução da taxa de desemprego dos mais jovens, que nessa altura se situava nos 35,7%. Dirigido a pessoas entre os 18 e os 30 anos, que se encontrassem inscritas nos Centros de Emprego há pelo menos quatro meses, este programa assentava em vários eixos, nomeadamente apoios à contratação, formação profissional, empreendedorismo e estágios profissionais.

O programa esteve ativo até dezembro de 2013, altura em que foi reestruturado e substituído pelo "Garantia jovem". Na vertente dos estágios profissionais, assinala o TC, o "Impulso jovem" limitou-se a integrar as medidas já existentes, pelo que não representou pela população abrangida "qualquer mais-valia".

O "Impulso jovem" beneficiou de uma reprogramação do QREN, mas do investimento inicial previsto (932,3 milhões de euros) apenas seriam aprovados 444 milhões e executados 187,4 milhões de euros. A taxa de execução, face aos objetivos inicialmente previstos, ficou assim menos 42,2%.

O universo de pessoas abrangidas também acabou por ficar bastante aquém das expectativas. Na altura em que o "Impulso Jovem" ficou disponível, estavam inscritos nos centros de emprego 171.994 pessoas com menos de 30 anos, sendo que os jovens contratados no âmbito deste programa ascenderam a 54% desses desempregados. O TC concluiu ainda que deixaram de estar inscritos nos centros de emprego 23% das pessoas (39.736).

Os resultados da auditoria, que incidem sobre cada um dos eixos que integram o programa, mostram que o da "formação profissional" foi o que abrangeu o maior número de jovens (64.953).

"Os resultados alcançados evidenciam uma execução muito distante da prevista inicialmente, para o que contribuiu não só uma conjuntura económica difícil, mas também o facto de terem existido contratempos na implementação de algumas medidas novas, adiando a entrada em vigor dos respetivos apoios", refere o relatório de auditoria do Tribunal de Contas.

O Programa Impulso Jovem surgiu na sequência do desafio lançado por Durão Barroso, então presidente da Comissão Europeia, para que os países com taxas mais elevadas de desemprego entre os mais novos tomassem medidas para as reduzir.

Um estudo promovido pelo atual governo sobre as taxas de empregabilidade resultantes das medidas ativas de emprego e apresentado aos parceiros sociais no início do verão do ano passado, dava conta de uma taxa de empregabilidade inferior a 40% nos estágios promovidos pelo IEFP.

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