Quatro contratos swap assinados por Maria Luís Albuquerque na Refer tinham perdas potenciais

Maria Luís Albuquerque
Maria Luís Albuquerque

A Refer contratou pelo menos cinco swap
durante o período em que a secretária de Estado do Tesouro, Maria
Luís Albuquerque, exercia funções como diretora financeira da
empresa. Destes cinco contratos, apenas um tinha um ganho potencial
para a empresa, na ordem dos 15,7 milhões de euros, tendo os
restantes quatro perdas potenciais avaliadas em cerca de 31 milhões
de euros, segundo a avaliação do instituto que gere a dívida
pública portuguesa (IGCP).

Há exatamente uma semana, o
primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu no Parlamento não
existirem contratos especulativos “entre os produtos que foram
negociados” pela atual secretária de Estado do Tesouro quando
estava na Refer. Passos Coelho, que respondia a uma questão colocada
pelo Bloco de Esquerda, disse sustentar a sua resposta no relatório
do IGCP que analisa os contratos de swap assinados pelas empresas
públicas. O Dinheiro Vivo contactou o gabinete do
primeiro-ministro, mas não conseguiu obter um comentário.

O primeiro-ministro acrescentou também
na altura que Maria Luís Albuquerque tinha colocado o seu lugar à
disposição”desde a primeira hora” em que o caso das swap veio a
público. Mas “não consideraria” essa possibilidade”a menos
que tivesse fundadas dúvidas” sobre o “prejuízo para o Estado
da sua permanência”.

Segundo os dados fornecidos pelo
Governo à comissão de inquérito, no final de 2012 existiam seis
contratos swap ativos entre vários bancos e a REFER. Desses seis
contratos, cinco foram celebrados entre o final de 2004 e janeiro de
2007, altura em que Maria Luís Albuquerque exercia funções como
diretora do departamento de gestão financeira da Refer (2001 a
2007). Destes últimos, apenas um tinha um ganho potencial para a
empresa, tendo os restantes perdas potenciais avaliadas em cerca de
31 milhões de euros.

De acordo com os despachos enviados aos
deputados, pelo menos quatro destes contratos já foram fechados,
juntamente com um outro swap assinado em 2010, todos com o banco
britânico Barclays e o banco norte-americano JP Morgan. Os três
contratos fechados com o Barclays renderam à Refer 8,5 milhões de
euros. O contrato com o JP Morgan tinha uma perda potencial estimada
em 15,7 milhões de euros, assinado já após a saída de Maria Luís
Albuquerque da empresa. Pelo cancelamento dos dois contratos com o JP
Morgan, a Refer pagou 21 milhões de euros.

As perdas potenciais nos contratos swap
já levaram à demissão de dois secretários de Estado e três
gestores das empresas e à criação de uma comissão parlamentar de
inquérito cuja primeira audição será terça-feira com a
secretária de Estado do Tesouro..

O Governo já cancelou os contratos
existentes, tendo pago cerca de mil milhões de euros aos bancos para
anular perdas potenciais de 1500 milhões. Persistem ainda perdas
potenciais de igual montante face aos cerca de três mil milhões
inicialmente estimados no final do ano passado, sendo o Santander
Totta o único banco com o qual as Finanças não conseguiram até
agora alcançar qualquer entendimento. Com Lusa

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Sede Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa

As respostas da CGD sobre o plano de recapitalização

london-eye-778872_1280

Brexit. Empresas portuguesas já têm plano B

Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
(Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)

Fernando Rocha Andrade: Fisco estuda solução para ‘dividir’ os filhos no IRS

Outros conteúdos GMG
Conteúdo Patrocinado
Quatro contratos swap assinados por Maria Luís Albuquerque na Refer tinham perdas potenciais