Queda do governo

Acabou. Governo Passos/Portas caiu 11 dias depois de tomar posse

O dia parlamentar termina como se previa: o governo PSD/CDS-PP caiu depois do PS ter feito aprovar a sua moção de rejeição com o apoio da esquerda.

A morte do XX Governo Constitucional estava anunciada e a coligação PSD/CDS-PP não a conseguiu evitar. O golpe fatal foi dado pela moção de rejeição apresentada pelo Partido Socialista, que foi aprovada pelo PS, PCP, Bloco de Esquerda, PEV e pelo deputado do PAN, num total de 123 votos favoráveis à queda do governo liderado por Passos Coelho, e 107 votos contra, provenientes das bancadas do PSD e do CDS-PP.

A rejeição do Programa do Governo exige o voto de uma maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, ou seja, pelo menos 116 parlamentares e, segundo o artigo 195.º da Constituição, implica a demissão do executivo, que se manterá em gestão até à posse de um novo governo.

O segundo executivo liderado por Passos Coelho, que tomou posse a 30 de outubro, foi o de mais curta duração da história da democracia (11 dias), conseguindo ultrapassar o executivo provisório liderado por Vasco Gonçalves em 1975 e que durou um mês.

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