Quem ganha 1500 euros receberá menos 3,5%. Veja como vai ser o novo corte salarial

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Em junho, milhares de funcionários públicos viram o seu salário regressar ao valor de 2010. Esta situação manter-se-á em julho, mas a partir daí os cortes salariais poderão regressar, ainda que tudo aponte para que não haja condições para o fazer antes de setembro. Tudo depende do tempo que vai ser necessário para discutir, votar, aprovar, promulgar e publicar a lei que pretende repor o esquema de reduções remuneratórias que vigorou de 2011 a 2013. Veja o que propõe o Governo.

Salários abrangidos

A proposta ontem saída do Conselho de Ministros recupera os
cortes salariais desenhados ainda pelo último Governo de José
Sócrates. Assim, à remuneração mensal ilíquida superior a 1500
euros será aplicada uma redução de 3,5%. A esta taxa acresce uma
outra, de 16%, que incide sobre a parte das remunerações que exceda
os 2 mil euros e não ultrapasse os 4165 euros. A partir deste valor
aplica-se uma taxa única de 10%.

Remunerações consideradas

Para a soma das remunerações mensais e cálculo da taxa a
aplicar são contabilizados os suplementos remuneratórios,
emolumentos, gratificações, senhas de presença e trabalho
suplementar ou extraordinário. De fora ficam os subsídios de
refeição e de transporte, ajudas de custo e reembolsos de despesas.

Entrada em vigor

Não se sabe ainda em que data começam a ser aplicados estes
“novos” cortes, mas o processo legislativo que é necessário
observar não deverá permitir que antes do final de
agosto/princípios de setembro a medida possa entrar em vigor. Até
lá, os funcionários públicos receberão o salário pelo valor que
estava definido em 2010, incluindo o subsídio de férias que foi
pago este mês, e os duodécimos que forem abonados durante todo este
período.

Reversão dos cortes

A proposta estipula que estes cortes são temporários e abre
caminho para que comecem a ser repostos. Em concreto determina-se que
20% da redução seja revertida a partir de janeiro de 2015. Nos anos
seguintes, esta reposição será feita “em função da
disponibilidade orçamental”.

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