IRS

Quer acompanhar o seu IRS em tempo real? Agora já pode fazê-lo

Novo Portal das Finanças

A Autoridade Tributária e Aduaneira fez um lifting ao seu Portal e acrescentou-lhe novas funcionalidades. Agora é possível a qualquer contribuinte acompanhar em tempo real o valor que vai acumulando para as (várias) deduções que ajudam a reduzir o IRS.

Quando em abril os contribuintes avançarem para a entrega da declaração eletrónica do IRS terão mais facilidade em encontrá-la. Porque este imposto e esta obrigação declarativa passaram a ser a “folha de rosto” do novo Portal das Finanças.

Mas as mudanças não se ficam pelo visual. Avançar pelo site e procurar informação sobre o IRS – de anos anteriores, da declaração que se quer entregar ou das deduções à coleta – passou a estar à distância de um mero clique.

Na espécie de subsite dedicado apenas ao IRS, os contribuintes podem consultar ou alterar declarações já passadas e entregar a declaração deste ano (para os rendimentos obtidos em 2014). Além disto, podem ainda ir ficando a par do valor das deduções à coleta que forem acumulando ao longo deste ano e que farão parte do acerto de contas de 2016.

Esta nova funcionalidade do site ganha relevância pelo facto de, com a reforma do IRS, a AT passar apenas a considerar como dedutíveis as despesas baseadas em faturas emitidas com o NIF do respetivo beneficiário – seja ele o contribuinte ou os seus dependentes.

A reforma do IRS trouxe mudanças nos valores e tipo de despesa que a partir de agora pode ser usada para reduzir o imposto que incide sobre os rendimentos de trabalho e de pensões. E com o novo portal é possível acompanhar a evolução das deduções obtidas através das “Despesas gerais familiares”, dos gastos com saúde, com a casa e com a educação.

Igualmente disponível e com atualização permanente está o benefício fiscal em sede de IVA que é conferido a todos os que pedem fatura com NIF nos restaurantes e hotéis (para despesas não relacionadas com alojamento e pequeno-almoço), salões de beleza/cabeleireiros e oficinas (de carros e de motos).

A par da mudança de imagem e de conteúdos, a parte do Portal das Finanças que faz a ponte entre os contribuintes e tudo o que diz respeito ao IRS “migrou” para uma nova plataforma informática. O objetivo é que deixem de acontecer os estrangulamentos no acesso ao Portal, verificados no passado, quando se aproxima o final do prazo este coincide com a entrega de declarações relacionadas com a atividade empresarial.

O novo Portal coloca também em destaque um aviso sobre o prazo para o pagamento do IUC – alertando que este tem de ser feito a cada ano, no mês da matrícula do veículo – e mantém o acesso a toda informação que antes estava disponível aos contribuintes e público em geral.

Outro dos objetivos desta mudança, que se sentirá numa segunda fase, é que cada pessoa seja direcionada apenas para os impostos que dizem respeito ao seu dia-a-dia. Ou seja, quem não tem imóveis, por exemplo, deixa de entrar automaticamente na listagem de funcionalidades relacionadas com o IMI.

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