execução orçamental

Receita fiscal cresce muito acima do orçamentado

Mário Centeno. Fotografia: Tiago Petinga / LUSA
Mário Centeno. Fotografia: Tiago Petinga / LUSA

A receita fiscal cresceu 10,3% no primeiro trimestre do ano. Governo justifica com desempenho económico.

A receita fiscal cresceu mais de 10,3% no primeiro trimestre deste ano, um valor muito acima do que está previsto no Orçamento do Estado (OE 2019) para este ano. A variação implícita no OE 2019 é de 3%.

Neste bolo estão incluídos os impostos diretos (IRS, IRC) e os indiretos (IVA, ISP, IUC, entre outros). E se os primeiros registaram um crescimento de 6,1% face aos primeiros três meses do ano passado, foram os impostos indiretos que tiveram um melhor desempenho com uma variação de 12,7% (no OE 2019 a previsão é de 4,2%).

O campeão no crescimento da receita continua a ser o IVA que registou um aumento de 13,1%, mas o IRS também contribuiu, subindo 6,2%.

Os dados da execução orçamental divulgados ontem surgem numa altura em que o ministro das Finanças tenta desfazer o argumento da oposição do aumento da carga fiscal e no comunicado emitido pouco antes da publicação da síntese da Direção-Geral do Orçamento voltou a dar a sua versão, apontando o bom desempenho da economia como a principal explicação.

“Esta evolução [da receita] verifica-se apesar da redução do IRS com a reforma do número de escalões, da diminuição da taxa de IVA de vários bens e serviços e da redução do ISP da gasolina em três cêntimos”, referia a nota do gabinete de Mário Centeno, acrescentando que o “crescimento [da receita] é totalmente justificado pelo bom desempenho da economia e pelo alargamento do prazo de pagamento de impostos no final de 2018”, conclui.

A receita com contribuições para a Segurança Social também subiu de forma expressiva e igualmente por causa da economia. O aumento foi de 8,3% em “resultado do significativo aumento do emprego”.

Salários fazem subir despesa
Nos primeiros três meses do ano, a despesa cresceu apenas 1,3%, seis vezes abaixo da receita (8,2%). Se retirarmos o pagamento de juros da dívida, a evolução é de 2,6% (despesa primária).

A contribuir para este aumento está a despesa com salários, que aumentou 4,3%. Este comportamento é explicado pelo descongelamento das carreiras, mas foram os professores (3,6%) e, sobretudo, os profissionais de saúde (5,1%) que mais pesaram na fatura com as remunerações dos funcionários públicos.

Do lado da despesa, também o investimento público teve um crescimento expressivo com uma subida de 21,6%, excluindo da análise as parcerias público-privadas (PPP). O gabinete de Mário Centeno destaca o investimento no setor dos transportes (104%), em concreto na CP (252%) e no Metropolitano de Lisboa (139%).

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