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Receita volta a brilhar. Défice cai para 536 milhões até junho

centeno

Primeiro semestre do ano acaba com défice a melhorar mais de 2,1 mil milhões de euros. A receita cresceu quase cinco vezes mais do que a despesa.

O governo chega a meio do ano com um défice de 536 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 2 117 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado. De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças que antecede a divulgação da síntese da execução orçamental, no primeiro semestre deste ano, a receita cresceu 7,2% e a despesa de 1,5%, face a igual período de 2018.

A nota do gabinete de Mário Centeno refere que a despesa primária (sem contabilizar os juros) cresceu 2,9%. No comunicado é referido que o “saldo orçamental até junho se encontra-se influenciado por efeitos que melhoram o saldo, mas que não têm impacto no apuramento em contas nacionais, na ordem dos 602 milhões de euros.” Esses efeitos são:

O pagamento em 2018 de juros de swaps, que implica uma redução, em termos homólogos, de 306 ME;

O alargamento do prazo de pagamento de impostos relativos a 2018, com um impacto positivo na receita de 291 ME (no ISP e no Imposto do Tabaco);

O diferente perfil de pagamento de dívidas vencidas do SNS, com uma menor execução em 2019 no valor de 162 ME.

IVA e ISP dão gás à receita

A receita dos impostos continua a suportar o bom desempenho orçamental das administrações públicas, em particular o IVA e o ISP (Impostos sobre Produtos Petrolíferos), que continua a crescer acima de dois dígitos. De acordo com o comunicado das Finanças, “a receita fiscal cresceu 7,6%, com destaque para o aumento do IVA de 9,3%, do ISP em 11,2% e do IRS em 3,7%.” O Ministério das Finanças insiste que a “dinâmica da receita” continua a dever-se ao bom desempenho da economia e não a alterações nas taxas dos impostos.

“Este crescimento ocorre apesar da redução da carga fiscal associada a vários impostos, como o IRS (pelo impacto da reforma do número de escalões), o IVA (pela diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (pela redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)”, refere o comunicado.

As contribuições para a Segurança Social também mantêm uma evolução positiva face ao mesmo período do ano passado. “O comportamento positivo do mercado de trabalho é visível na evolução da receita das contribuições para a Segurança Social, que cresceram 8,6% até junho, também em resultado das alterações introduzidas no regime dos trabalhadores independentes”, indica a nota do gabinete de Mário Centeno.

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