IRS

Redução da sobretaxa para 2,6%: veja quanto pode receber

Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

A receita do IVA e do IRS cresceram 4,4% ao longo dos primeiros sete meses deste ano. Em termos de crédito fiscal isto significa que 25% da sobretaxa de 3,5% paga pelos cerca de 1,7 milhões de trabalhadores e pensionistas lhes vai ser devolvida.

Com a estimativa do crédito fiscal apurada até junho, um trabalhador com um salário mensal de mil euros deveria esperar por uma devolução de 16,8 euros da sobretaxa. Com a nova estimativa, o valor sobe para 22 euros, o que significa um acréscimo de 5 euros.

Já quem ganhe 2 mil euros por mês poderia contar com 109,5 euros. As novas previsões apontam para uma devolução adicional de 34,5 euros, num total de 144 euros,

Em julho, o Governo avançou com a primeira estimativa de devolução da sobretaxa, tal como previsto no Orçamento do Estado para 2015. O valor então apurado revelava que os contribuintes poderiam então recuperar mais de 100 milhões de euros (ou 19,6% da sobretaxa), como consequência da subida homóloga de 4,2% da receita. Este cenário foi hoje atualizado e revisto em alta, estimando-se agora que a devolução possa chegar aos 190 milhões de euros. Na prática, a nova estimativa aponta para uma redução da sobretaxa efectivamente paga de 3,5% para 2,6%. (Em vez da queda para 2,8% estimada em julho).

O crédito fiscal da sobretaxa está previsto no Orçamento do Estado para 2015 e foi a solução encontrada pelo Governo para manter este extra ao IRS inalterado nos 3,5%. Ou seja, em vez de avançar com uma descida, optou antes por se comprometer a devolver a parte da receita do IRS e do IVA que excedesse a previsão para este ano – e que ascende a 27,65 mil milhões de euros.

O crédito fiscal está, por isso, sujeito a revisões mensais, já que só ficará fixado depois de conhecida a receita total do IVA e do IRS que for apurada no final do ano.

O valor do crédito será calculado no momento da entrega de declaração do IRS a realizar em 2016 para os rendimentos deste ano, aumentando o reembolso dos pensionistas e trabalhadores por conta de outrem que foram pagando sobretaxa todos os meses ao longo de 2015. Já os trabalhadores independentes, verão o valor crédito ser deduzido ao que teriam a pagar.

O valor do crédito fiscal apurado até julho implica uma descida efetiva da sobretaxa em cerca de 0,875 pontos percentuais, sendo este corte igual ao que a coligação “Portugal à frente” se propõem cortar à sobretaxa em 2016. Cada contribuinte pode ir acompanhando e ficar a par da parcela que lhe será devolvida através do simulador existente no Portal das Finanças, que todos os meses é atualizado.

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