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Reembolsos de IRS deverão ser pagos em menos de um mês

O ministério das Finanças assumiu hoje o compromisso de pagar os reembolsos do IRS mais cedo do que no ano passado.

Arranca amanhã a época de entrega de declarações de IRS relativas aos rendimentos de 2016. Para marcar a data, o ministério das Finanças recordou hoje em comunicado as principais alterações com as quais os contribuintes se irão deparar na submissão das suas declarações. As mudanças mais relevantes prendem-se com a questão do IRS Automático, que irá abranger um milhão e 800 mil contribuintes, e também o facto de passar a existir um prazo único para todos os contribuintes submeterem as suas declarações.

Mas há mais: no comunicado, o gabinete de Mário Centeno assume o compromisso de pagar os reembolsos do IRS mais cedo do que no ano passado. Por exemplo, quem estiver abrangido pelo IRS Automático deverá receber o reembolso “no prazo máximo de 15 dias após a confirmação da declaração pré-preenchida”.

Já os contribuintes que estão fora deste regime e procedam à entrega em papel e via internet, “é expectável que o prazo médio de reembolso seja inferior ao dos últimos dois anos, que foi em média de 30 dias em 2015 e de 36 dias em 2016”, referem as Finanças.

No entanto, o ministério avisa que, tratando-se de tempos médios, “naturalmente, e tal como nos anos anteriores, o prazo de reembolso, em alguns casos mais complexos, pode exceder significativamente aquela duração”.

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