GOP 2019

Reformas antecipadas vão ser alargadas em 2019

José Vieira da Silva e António Costa. Fotografia: MÁRIO CRUZ/LUSA
José Vieira da Silva e António Costa. Fotografia: MÁRIO CRUZ/LUSA

O Governo promete avançar em 2019 com o regime de reformas antecipadas para longas carreiras contributivas.

No início de outubro, o acesso à reforma antecipada sem penalização dá mais um passo alargando-se às pessoas com 60 anos de idade e 46 anos de carreira que tenham iniciado a sua carreira contributiva antes dos 16 anos de idade, mas o governo vai aprofundar o regime ao longo de 2019.

No projeto das GOP enviado ao Concelho Económico e Social, o governo propõe-se em 2019 “a continuar o processo de revisão do regime de antecipação da reforma por flexibilização”, remetendo a discussão e negociação de novas fases para a Concertação Social.

O documento sublinha ainda a intenção do Executivo em prosseguir o estudo sobre a convergência do regime da Caixa Geral de Aposentações com o da Segurança Social.

Um dos passos nesta convergência foi dado no diploma que entra em vigor a 1 de outubro, em que se abre o acesso à pensão antecipada sem penalizações aos ex-subscritores da CGA, algo que até agora lhes estava vedado.

 

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