OE2017

Vinho sem agravamento fiscal é motivo de satisfação

Proposta de OE para 2017 esta sexta-feira entregue no Parlamento agrava a fiscalidade sobre a cerveja e os refrigerantes. O vinho fica de fora.

A Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas (ANDOVI) está particularmente satisfeita com a decisão do Governo de não avançar com uma nova taxa sobre o vinho no âmbito do Imposto sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) na proposta de Orçamento de Estado para 2017, como chegou a ser discutido recentemente em Conselho de Ministros.

Manuel Pinheiro, presidente da Comissão dos Vinhos Verdes, a região que presidente à ANDOVI, reconhece que, em sede de especialidade, muita coisa pode, ainda, ser mudada no orçamento, mas, mostra-se, para já, satisfeito, e lembra que seriam os agricultores os principais prejudicados com uma alteração a nível fiscal.

Pelas contas da ANDOVI, um aumento do IABA representaria, no mercado nacional, qualquer coisa como 17 a 24 cêntimos por garrafa que, acrescidos do IVA, “representariam cerca de 500 euros de imposto complementar a cada agricultor”, garante a associação, que representa as regiões portuguesas produtoras de vinhos.

“O vinho é um setor que gera riqueza e postos de trabalho no interior do país, onde, praticamente, é a única fonte de rendimento. E taxá-lo com um novo imposto era penalizar as empresas mais pequenas, que mais dificuldades têm que chegar aos mercados externos. As mais fragilizadas”, defende.

Atualmente, o setor do vinho conta com uma tributação de IVA a 13%, sendo o único da agricultura portuguesa que suporta uma taxa parafiscal – a Taxa de Coordenação – que financia integralmente os serviços do Estado alocados ao setor através do Instituto da Vinha e do Vinho. A ANDOVI sublinha ainda que “o Ministério das Finanças tem vindo a ‘cativar’ as verbas desta taxa, impedindo que este contributo dos agricultores seja usado pelo Ministério da Agricultura”

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
Ilustração: Vítor Higgs

Indústria têxtil em força na principal feira de Saúde na Alemanha

O Ministro das Finanças, João Leão. EPA/MANUEL DE ALMEIDA

Nova dívida da pandemia custa metade da média em 2019

spacex-lanca-com-sucesso-e-pela-primeira-vez-a-nave-crew-dragon-para-a-nasa

SpaceX lança 57 satélites para criar rede mundial de Internet de alta velocidade

Vinho sem agravamento fiscal é motivo de satisfação