35 horas

Regresso às 35 horas garante mais de 3 mil pessoas no Estado

Reforço de pessoal, que envolve 0,7% dos funcionários públicos, não vai levar a aumento de despesa, indica memorando

O regresso do horário das 35 horas semanais à Função Pública vai levar o Governo a garantir um total de 3 621 empregos nos próximos meses, na Educação e na Saúde. A informação consta do memorando sobre o impacto desta medida e que é revelado esta quarta-feira pelo Jornal de Negócios.

A maioria dos empregos envolve a área da Educação. Só neste sector o Governo vai renovar 2 621 contratos a prazos para assistentes operacionais e que terminavam no final deste mês, a 31 de agosto. É referido ainda que algumas das 270 pessoas no regime de requalificação vão também trabalhar como assistentes operacionais.

A Saúde é outro dos sectores que vai ser reforçado. O Estado vai contratar “de forma faseada” mil novos enfermeiros.

As 35 horas também afetam a Justiça, onde o Governo vai apostar em horas extraordinárias.

Duas das medidas do memorando do Governo sobre as 35 horas vão custar 19,9 milhões de euros no segundo semestre deste ano. Montante que será compensado com “alterações orgânicas que geram poupanças nas entidades envolvidas”. É exigida, por isso, uma “execução rigorosa” do Orçamento para que não haja mesmo um aumento de despesa com esta medida.

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