Energia

Regulador da energia aplicou mais de dois milhões em multas em 2018

LUZ

Em comunicado, a ERSE informou esta terça-feira que foram abertos 29 processos de contraordenação no ano passado.

O regulador do setor energético aplicou em 2018 mais de dois milhões de euros em multas, “em função de denúncias e participações recebidas”. Foram registadas 91 denúncias, quase o dobro das recebidas pelo regulador no ano anterior.

Segundo uma nota enviada esta terça-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), foram abertos 29 novos processos de contraordenação em 2018, dos quais 25 ficaram decididos. Destes, 15 resultaram em condenação.

Dos mais de dois milhões de euros aplicados em multas, a ERSE cobrou “efetivamente” um milhão.

Há ainda 42 processos em curso que transitaram de anos anteriores.

Os processos de contraordenação tiveram origem em situações como a “violação de deveres respeitantes ao relacionamento comercial, tarifas sociais, comunicação de leituras e faturação, práticas comerciais desleais, interrupção injustificada do fornecimento de eletricidade e de gás natural, mudança de comercializador”.

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