Telecomunicações

Regulador das comunicações propõe ao Governo redução da taxas de espetro

João Cadete de Matos, presidente da Anacom

Fotografia: Vítor Gordo/D.R.
João Cadete de Matos, presidente da Anacom Fotografia: Vítor Gordo/D.R.

A Anacom concorda com os operadores de comunicações de que o custo pela utilização das frequências podia ser mais baixo, e apresentou proposta nesse sentido ao Executivo.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) apresentou ao Governo uma proposta para reduzir as taxas de espetro pagas pelas empresas de telecomunicações pela utilização das frequências. “Nós propusemos, há algumas semanas, dentro do nosso papel de coadjuvação do Governo, que haja uma nova portaria sobre as taxas de utilização do espetro”, disse João Cadete de Matos, presidente da Anacom, em entrevista ao Negócios e Antena 1. O Estado recebe anualmente com esta taxa 44,2 milhões de euros.

O regulador das comunicações vai assim de encontro às pretensões das empresas de telecomunicações, como a Altice, NOS e Vodafone, que pedem uma redução da taxa de pelo menos 50%. O aumento do espetro de cada operador depois do leilão do 5G fará com que, mesmo com a redução da taxa, o Estado não perca dinheiro, defendem as empresas do setor.

Questionado sobre o valor da redução sugerida ao Executivo, Cadete de Matos afirmou “que em termos de valor anual traduz-se em várias dezenas de milhões de euros, ou seja, significa que é de facto algo substancial”.

O responsável sublinha que é preciso “aguardar pelo documento que o Governo nos vai pedir para colocar em consulta pública. É uma decisão do Governo”.

 

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
apple one

Apple One junta vários serviços, chega a Portugal mas com limitações. O que tem

A  90ª edição da Micam, a feira de calçado de Milão, está agendada para os dias 20 a 23 de setembro, com medidas de segurança reforçadas. Fotografia DR

Calçado. Micam arranca este domingo e até há uma nova marca presente

Os ministros da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva (C), Economia, Pedro Sia Vieira (E) e do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho (D). MANUEL DE ALMEIDA/POOL/LUSA

Portugal é o quarto país da UE onde é mais difícil descolar do mínimo

Regulador das comunicações propõe ao Governo redução da taxas de espetro