OE2019

Rejeitada a descida da taxa máxima do IMI

rendas

O intervalo das taxas do IMI mantém-se entre 0,3% e 0,45%.

O parlamento chumbou, esta quarta-feira, todas as propostas de alteração às taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis, deixando pelo caminho as que defendiam uma redução da taxa mínima e as que pretendiam baixar o valor máximo do imposto.

O PCP propunha que a taxa para os prédios urbanos pudesse ter um intervalo entre 0,3% e 0,4% (contra os 0,45% atualmente em vigor), mas a medida foi rejeitada com os votos contra do PS e do PSD e abstenção do BE, contando apenas com o apoio do CDS.

O BE, por seu lado, defendia o mesmo intervalo que o PCP mas apenas para os prédios urbanos destinados a habitação própria e permanente, sendo os restantes tributados entre 0,3% e 0,45%. Os votos contra do PS e PSD e a abstenção do CDS resultaram na rejeição da proposta bloquista.

A proposta do PSD tinha como intenção tributar os prédios urbanos entre 0,25% e 0,45% foi também rejeitada por toda a esquerda.

Em 2018, de acordo com a Autoridade Tributária, mais de metade das autarquias encostou a tributação do IMI à taxa mínima.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
António Costa, primeiro-ministro. ( Pedro Granadeiro / Global Imagens )

Conheça a composição do novo Governo de António Costa

António Costa, primeiro-ministro. ( Pedro Granadeiro / Global Imagens )

Conheça a composição do novo Governo de António Costa

O primeiro-ministro, António Costa, e o ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: MÁRIO CRUZ/LUSA

Centeno adia entrega do esboço orçamental de 2020 até quarta de manhã

Outros conteúdos GMG
Rejeitada a descida da taxa máxima do IMI