OE2019

OE2019: Rejeitada redução do teto do endividamento para os 9.100 milhões

A proposta dos sociais-democratas foi rejeitada. Apenas o PSD e CDS votaram a favor.

A última das 995 propostas de alteração ao Orçamento do Estado já foi votada. A iniciativa do PSD para reduzir o teto máximo do endividamento do Estado para os 9.100 milhões de euros (em vez dos 10 mil milhões de euros previstos na proposta para o OE2019) foi rejeitada, com os votos contra do PS, Bloco de Esquerda e PCP.

Teresa Leal Coelho, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), já tinha referido que o artigo 121.º, relativo à autorização do endividamento, iria ser deixado para o final da votação, para que não fosse violado o equilíbrio orçamental.

Após a votação das propostas na especialidade, a presidente da COFMA dirigiu-se à bancada socialista, já que foram aprovadas tanto propostas que geram receita como despesa, com vista a saber se o PS quereria apresentar alguma alteração. O deputado socialista João Paulo Correia respondeu negativamente.

Durante três dias, os deputados discutiram e votaram as 995 iniciativas. Algumas propostas foram avocadas para amanhã, o dia da votação final global. Os trabalhos iniciarão às 10:00 horas.

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