Saúde

Infarmed: 27 pessoas para avaliar transferência para o Porto

Sede do Infarmed em Lisboa. Fotografia: D.R.
Sede do Infarmed em Lisboa. Fotografia: D.R.

Membros não são remunerados mas podem receber despesas de deslocação. Relatório terá de ser entregue ao ministro até 30 de junho de 2018.

O grupo de trabalho criado para avaliar os cenários alternativos para a implementação da deslocalização do Infarmed para a cidade do Porto é constituído por 27 elementos e o relatório terá de ser apresentado ao ministro até 20 de junho de 2018, de acordo com o despacho publicado esta terça-feira em Diário da República.

Apesar de o governo já ter anunciado a decisão de transferir a sede do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, o despacho de Adalberto Campos Fernandes, assinado no dia 5 de dezembro, determina que o relatório deverá identificar as “propostas de cenários para o modelo de deslocalização” e “a avaliação da relação de custo-benefício” desta decisão.

O relatório deverá ainda identificar “eventuais riscos e constrangimentos, bem como das vantagens e oportunidades”, e a “análise do impacto nos profissionais e potenciais soluções neste âmbito”, lê-se ainda no diploma.

“O modelo de descentralização das atribuições e competências prosseguidas pelo Infarmed requer uma avaliação de caráter técnico e científico que inclua uma ponderação de cenários alternativos para a sua concretização bem como a caracterização e análise exaustivas sobre os potenciais impactos tanto a nível nacional como internacional”, justifica o ministro no preâmbulo do despacho.

O grupo de trabalho é constituído por médicos, professores universitários, farmacêuticos, economistas e um jurista, e é coordenado pelo médico e professor universitário Henrique Luz Rodrigues.

O coordenador do grupo poderá ainda solicitar a colaboração de peritos, especialistas ou instituições para o desenvolvimento do trabalho.

A participação ou colaboração com o grupo de trabalho “não implica o pagamento de qualquer remuneração ou abono pelo exercício das suas funções, sem prejuízo da assunção, pelos serviços de origem, de eventuais encargos relativos a despesas de deslocação”.

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