Bruxelas

Ajustamento. Relaxamento de Portugal é “demasiado pronunciado”

Depois de críticas à subida do salário mínimo e às 35 horas, novo estudo encomendado pela CE pressiona mais o governo no ajustamento

Portugal recebeu ontem vários avisos à navegação da parte de um grupo de peritos a quem a Comissão Europeia encomendou uma avaliação aos ajustamentos na UE.

Segundo o novo estudo Euro Plus Monitor 2016, Portugal até teve uma das melhores notas da Europa na avaliação ao “progresso do ajustamento” nos últimos anos (60% ou seis numa escala de zero a dez). Mas a suavização dos esforços em 2015 é “demasiado pronunciada” para o país ficar tranquilo, dizem. É necessário ainda mais. O “impulso reformista” está a fraquejar, o ajustamento do défice orçamental também, aponta a nova investigação.

O avaliador é a parceria entre o think tank Lisbon Council, sedeado em Bruxelas, e o banco privado Berenberg, de Londres. O estudo foi encomendado pela Comissão Europeia e aborda progressos em quatro frentes de ajustamento: externo, orçamental público, custos laborais e reformas estruturais.

Portugal é um dos melhores alunos em três dos domínios (todos menos o ajustamento externo), mas isso era previsível porque, nos anos em questão (desde 2007 ou 2009 em diante), esteve submetido a um programa da troika (2011-2014) que forçou uma pesada desvalorização interna de economia e cortes profundos na despesa.

A Grécia, por exemplo, até aparece como a melhor classificada, mas isso de pouco lhe vale. A situação continua a ser vista como difícil e até perturbadora.

O governo português considera que é devolvendo rendimentos (como aconteceu nos salários públicos e pensões) e seguindo uma lógica mais favorável à descolagem da procura que se consegue estabilizar o défice e a dívida. E também subiu o salário mínimo. O think tank é crítico dessas ações pois considera que o país ainda não está fora da zona de perigo financeira.

Dombrovskis, convidado de honra

Na apresentação, em Bruxelas, um dos vice-presidentes da CE, Valdis Dombrovskis, também ele muito crítico de Portugal, disse que “há governos que mostram um sentido de urgência no ajustamento um tanto tardio, enquanto, por outro lado, há governos encostados a uma possível falsa sensação de segurança”.

Será este último o caso de Portugal, que é censurado pela Comissão de estar a relaxar em várias reformas ditas importantes e, em especial, nas que visam emagrecer o défice e a despesa pública.

O estudo corrobora esta visão. Se é verdade que “Grécia, Irlanda, Espanha, Chipre e Portugal têm ajustado mais rápido do que todos os outros países da amostra”, também é certo que “eles tiveram que fazê-lo e fizeram-no” porque estiveram sob programas de ajustamento. “Em resultado disso, o desemprego está a cair rapidamente na maioria” deles, observa.

No entanto, Holger Schmieding, o autor do estudo e presidente do Lisbon Council, diz logo que “Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha reduziram os seus esforços de ajustamento de forma significativa em 2015” e que “a queda de 0,8 pontos [no índice de zero a dez] em Espanha e de 0,6 pontos em Irlanda e Portugal é demasiado pronunciado para haver algum conforto”.

Os três “precisam de ver se não desperdiçam o que tanto lhes custou a ganhar”. Só no ajustamento (corte) dos custos laborais é que Portugal apertou ainda mais, sendo elogiado por isso. Subiu assim da sétima posição em 2014 para a quinta em 2015.

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