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Rendas vão mesmo aumentar 1,15% em 2019

Rendas ficaram congeladas em 2015

A inflação foi em julho de 1,15% e será este o valor que vai servir de referência ao aumento das rendas em 2019.

O Instituto Nacional de Estatística confirmou esta quarta-feira que a taxa de inflação média (sem habitação) foi de 1,15% em julho, o que significa que será este o valor que os senhorios deverão usar para aumentar as rendas dos inquilinos em 2019.

Olhando para a variação da inflação que serve de referência ao índice de atualização das rendas, estes 1,15% correspondem ao valor mais alto desde 2013. Em 2018, o acréscimo foi de 1,12%, enquanto em 2017 foi de 0,54% e de 0,16% no ano anterior.

Em 2015, a taxa de inflação média dos últimos 12 meses registada em julho desse ano ficou um congelamento dos preços, mas no período da troika, concretamente em 2012 e 2013, as rendas puderam ser atualizadas em 3,19% e 3,36% respetivamente.

De acordo com o NRAU, cabe ao INE apurar o coeficiente de atualização de rendas, tendo este de constar de um aviso a publicar em “Diário da República” até 30 de outubro de cada ano para se tornar efetivo. É na sequência deste passo que os senhorios podem, então, comunicar aos inquilinos o aumento da renda, sendo que este apenas pode ser efetivado 30 dias depois do aviso.

Este aumento, por via da inflação, pode ser exigido um ano após a vigência do contrato, quando se trata da primeira atualização. Nos anos seguintes, o aumento ocorre depois de referida comunicação por escrito ao inquilino, com uma antecedência mínima de 30 dias.

Em declarações ao Dinheiro Vivo, quando foram divulgados os valores provisórios da inflação de julho, o presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques, precisou que a fórmula de atualização das rendas está “totalmente desatualizada face ao que se passa no mercado”.

“As rendas andam a reboque do mercado imobiliário”, assinalou, exemplificando que, se em Lisboa e no Porto, o preço das casas aumentou cerca de 15% “não faz sentido ter subidas de renda de 1%”.

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