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Mais feriados em 2016. Reposição discutida no arranque do ano

A reposição dos dois feriados civis suspensos pelo anterior governo vai ser discutida na Assembleia da República dia 8 de janeiro.

Suspensos durante três anos, os feriados civis do 5 de outubro (implantação da República) e 1 de dezembro (Restauração) vão regressar em 2016.

Este é o sentido dos projetos de lei apresentados pelos grupos parlamentares do PS, BE, PCP, Verdes que vão ser discutidos na generalidade a 8 de janeiro. Na mesma data será também apreciado um projeto de resolução (com o mesmo objetivo) subscrito pelo PSD e pelo CDS/PP.

O texto subscrito pelos deputados socialistas volta, assim, a incluir o 5 de outubro e o 1º de dezembro entre os feriados obrigatório, prevendo o texto do diploma que esta alteração ao Código do Trabalho entre em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em “Diário da República”. Tudo indicando, por isso, que regressam a tempo de serem gozados em 2016. Projetos idênticos foram também apresentados pelos partidos mais à esquerda do PS, sendo discutidos na mesma data.

No caso de Os Verdes, o diploma inclui também a reposição dos dois feriados religiosos que estão suspensos desde 2013, nomeadamente o Corpo de Deus, móvel, e o dia 1 de novembro.

Mas tal como sucedeu em 2012, as mudanças nos feriados religiosos terão de ser objeto de negociação e de acordo prévio entre o Estado português e a Santa Sé.

O PSD e o CDS/PP optaram por apresentar não um projeto-lei mas um projeto de resolução onde pede à Assembleia da República para recomendar ao governo, “em estreito diálogo com a Concertação Social e com a Santa Sé” que proceda à avaliação “e eventual alteração do acordo quanto aos feriados civis e religiosos”.

Os dois feriados civis e outros tantos religiosos (corpo de Deus e dia de todos os Santos) foram eliminados em 2012, tendo a medida começado a ter efeitos práticos em 2013.

No mesmo dia vai ainda ser discutida uma proposta dos Verdes para que o dia Carnaval seja declarado feriado obrigatório.

 

 

 

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