Reprogramação do QREN injeta 2,1 mil milhões na economia

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As verbas do QREN para investimentos públicos já estão descongeladas. A reprogramação está a ser hoje entregue pelo Governo em Bruxelas, libertando-se 2,1 mil milhões para aplicar na economia e na criação de emprego. O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) – 2007 a 2013 – encontrava-se congelado desde março no que toca aos investimentos públicos.

Hoje, o secretário de Estado adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, entrega em Bruxelas a reprogramação do QREN. Um dos primeiros efeitos que tem este ato é o reassumir de todas as competências das entidades gestoras do QREN no que toca ao setor público.

O aumento das taxas de comparticipação comunitária de 70 para 85% significará mais 527 milhões de euros no apoio à consolidação orçamental, 245 milhões dos quais vão direitos para projetos locais.

“Esta solução ajuda à consolidação das finanças autárquicas, podendo as câmaras municipais usar esta verba para escolas, estradas, requalificação urbana, entre outros projetos. As obras geridas pela Parque Escolar estão noutro âmbito, mas também beneficiam com mais de 200 milhões de euros, através do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH)”, afirmou Almeida Henriques, em declarações ao DN/Dinheiro Vivo.

A economia e emprego beneficiam em cerca de 2,1 mil milhões de euros. “O QREN ganha sangue novo ao virar-se para o apoio às empresas e ao emprego”, sublinha o secretário de Estado.

A título de exemplo, somando os apoios para PME (ao abrigo do programa Impulso Jovem), são alocados para financiamento das empresas mais de 1000 milhões de euros. Só o programa Impulso Jovem receberá 334 milhões de euros, 162 milhões dos quais para estágios profissionais. Os apoios à contratação de desempregados – denominado Estímulo 2012 – receberão 72 milhões do QREN. Já o ensino profissional receberá, até ao ano 2014, um total de 391 milhões de euros, sem contar com 212 milhões para formação de adultos e de desempregados. “A ligação ferroviária de mercadorias a Espanha em velocidade elevada, através de Sines e de Vilar Formoso, é um dos projetos que transitará como prioridade para o próximo quadro comunitário (2014-2020)”, explicou ainda o secretário de Estado Almeida Henriques. Para ligações ferroviárias e portos, o QREN terá 150 milhões de euros.

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