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Rescisões são pouco amigáveis para a reforma

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Pausas na carreira contributiva por desemprego têm custos na reforma e podem chegar aos 13% se forem no final da vida ativa.

Avançar para uma rescisão amigável, seguida de subsídio de desemprego, quando se está quase a chegar à idade da reforma irá ter custos no valor da pensão que se vai receber mais tarde. Em média, uma interrupção da carreira contributiva na reta final da ativa irá reduzir em 13% a reforma que se vai receber para o resto da vida.

As quebras na carreira contributiva – por motivo de doença, de licença de parentalidade ou de desemprego – têm um impacto no valor da reforma. Os estragos podem ser maiores ou menores em função do tempo que se está afastado, da evolução salarial e do valor do salário no regresso ao trabalho, mas existem sempre. O Instituto BBVA Pensões promoveu um estudo para medir o custo destas pausas e uma das conclusões é de que estas têm um maior impacto quando ocorrem na fase de pré-reforma.

O estudo Pensões, hábitos de poupança e efeito das pausas contributivas na formação das pensões em Portugal, da autoria de Jorge Bravo, professor na Universidade Nova de Lisboa, e membro do Fórum de Especialistas do BBVA Pensões, analisou vários perfis de salários e concluiu que uma pessoa que, em condições normais, se reformaria com uma pensão de 1386 euros, deve contar com um corte entre 9,54% e 12,97% caso entre no desemprego quatro ou cinco anos, respetivamente, antes de se reformar.

Dito de outra forma, uma pessoa que se reforme com um corte de cerca de 10% (ditado por este tipo de decisões) e que viva 20 anos como reformado terá perdido, no final deste período, qualquer coisa como 120 mil euros – uma cifra mais gorda do que aquilo que terá recebido de indemnização quando aceitou sair da empresa.

Este corte está, assinala Jorge Bravo, suavizado pela fórmula de cálculo das pensões que ainda vigora, em que uma parcela tem em conta toda a carreira contributiva, e outra reflete os melhores dez dos últimos 15 anos de descontos. Mas este é um efeito que vai esbatendo-se ao longo dos próximos anos e que acabará na década de 30, quando as regras passarem a ter unicamente em conta toda a carreira contributiva.

Mas as interrupções não só não acontecem apenas por alturas da pré-reforma como são cada vez mais prolongadas e frequentes, segundo assinala Jorge Bravo. O resultado varia consoante o tempo que se está afastado e o salário que se consegue quando há uma reentrada no mercado de trabalho. Exemplificando: Uma pausa a meio da carreira seguida de um regresso com um salário inferior ao último pode amputar a reforma em 33% se a situação de desemprego durar 4 anos – ou 26% se forem três.

Outra das conclusões a que o estudo chega é que, por norma, as quebras verificadas no início da vida ativa são as que causam menos estragos quando chega o momento de fazer contas à reforma. Perante estas condições, Jorge Bravo sublinhou a necessidade de serem encontradas respostas para o facto de cada vez mais os futuros pensionistas terem registos de pausas nos anos de desconto. Esta necessidade, afirmou ainda, é maior ainda pelo facto de o atual sistema de pensões ter sido desenhado para um perfil de “carreiras completas”, ou seja, de pelo menos 40 anos de descontos.

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