Impostos

Residentes não habituais pagaram 79,9 milhões de IRS em 2017

Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante
Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante

Com IRS reduzido, Estado deixou de cobrar 592,9 milhões. Grupo de trabalho defende maior análise ao impacto dos perto de 30 mil beneficiários.

O Estado encaixou 79,9 milhões em imposto sobre os rendimentos de beneficiários do regime de residência não habitual em 2017, indica um relatório apresentado hoje.

O documento, realizado por 12 peritos para a revisão dos benefícios fiscais, defende a necessidade de se avaliar melhor o contributo fiscal para Portugal de quem usufrui de isenções e de uma taxa reduzida de IRS de 20% ao mudar para o país.

De acordo com os dados citados no estudo “Os Benefícios Fiscais em Portugal”, apresentado esta segunda-feira na Universidade Católica do Porto, até meados de março havia em Portugal 29.901 beneficiários do Regime Fiscal de Residentes Não Habituais, com as novas adesões a crescerem a ritmo muito elevado (270,1% no ano passado).

Do total de registos, 2205 foram feitos por profissionais admitidos por desempenharem uma atividade de elevado valor acrescentado, embora só 547 tenham efetivamente pagado imposto no ano que tem informação disponível.

São, principalmente, quadros superiores de empresas – com 209 indivíduos contabilizados, e com o trabalho dependentes a representar a grande fatia de IRS captado (38,2 milhões de euros). Entre os principais grupos profissionais estão também consultores e programadores informáticos (59) e engenheiros (58).

No ano passado, o regime representou uma despesa fiscal de 592,9 milhões de euros, a crescer 16,5% face a 2017.

O número de beneficiários que recebem pensões do estrangeiro estava há dois anos em 9589, perto de um terço dos quais reformados franceses. Italianos, suecos, britânicos e portugueses são seguintes quatro nacionalidades que mais beneficiam do regime no que diz respeito a adesões de pensionistas.

O estudo do grupo de trabalho para a revisão dos benefícios fiscais considera essencial avaliar o contributo dos beneficiários do regime para outras receitas fiscais como IVA e impostos sobre o património, e também para a economia do país. Recomenda, por isso, a recolha e consulta de elementos de faturas pertencentes a estes contribuintes, bem como de dados que permitam medir efeitos na produção, valor acrescentado, emprego e consumo interno.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
Biedronka assegura 68% das vendas; Pingo Doce 24%

Jerónimo Martins vai impugnar coima de 24 milhões na Polónia

Parque Eólico

EDP Renováveis vende sete parques eólicos à Finerge em Espanha

Luís Máximo dos Santos é presidente do Fundo de Resolução.

Fundo de Resolução diz que comprador da GNB tinha a proposta “mais atrativa”

Residentes não habituais pagaram 79,9 milhões de IRS em 2017