Turismo

Governo dá luz verde ao Revive Natureza. Programa conta com 96 imóveis

Pedro Siza Vieira, ministro Adjunto e da Economia. Fotografia: Carlos Manuel Martins/Global Imagens
Pedro Siza Vieira, ministro Adjunto e da Economia. Fotografia: Carlos Manuel Martins/Global Imagens

O Conselho de Ministros aprovou o Revive Natureza. Orograma vai ser operacionalizado através de um Fundo que vai atribuir os direitos de concessão.,

O governo aprovou em Conselho de Ministros o programa Revive Natureza, que visa dar uma segunda vida a património sem uso, inserido na natureza, para que possa ser recuperado para turismo. Este programa terá cerca de 96 imóveis, mas o governo não descarta a possibilidade de, no futuro, integrar mais infraestruturas, tal como aconteceu no Revive.

“O programa Revive visa permitir a recuperação, exploração e colocação em utilização de um conjunto de imóveis que são do Estado e que estão dispersos pelo território. Estamos a falar de antigas casas florestais, postos da guarda fiscal e outros pequenos imóveis dispersos”, disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

Apesar de ter o mesmo princípio que o Revive – dar uma nova vida ao património histórico e cultural para que seja, através da concessão a privados, transformado para o turismo -, a forma de operacionalização deste segmento para imóveis inseridos na natureza é diferente. Os imóveis vão estar num fundo imobiliário que vai ter a seu cargo a gestão dos mesmos.

“O programa terá cerca de 96 imóveis, alguns de domínio privado, outros de domínio público do Estado e alguns localizados em baldios. Visa permitir que esses imóveis sejam afetos a um fundo que será gerido por uma sociedade gestora pública e que, posteriormente, os disponibilizará mediante concurso”, avançou o governante.

“Está previsto que o fundo disponha de uma capacidade financeira para apoiar o financiamento da recuperação daqueles que venham a explorar esses imóveis”, acrescentou sublinhando que vai dar ser dada atenção durante o processo de atribuição do direito de exploração os interessados que tenham projetos que permitam a dinamização das comunidades locais, da atividade turística, e valorização dos recursos endógenos.

O governo vai agora dar início ao processo de constituição do fundo e de aprovação do regulamento de atribuição dos direitos. Neste sentido, Siza Vieira admitiu que os primeiros concursos possam ser lançado no arranque do próximo ano.

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