Revive Natureza já recebeu uma centena de candidaturas

Concurso para os primeiros 16 imóveis públicos está aberto até 20 de outubro

Os primeiros concursos para a atribuição dos direitos de exploração de 16 imóveis afetos ao Fundo Revive Natureza receberam, em menos de um mês, perto de uma centena de manifestações de interesse, de vários investidores, de acordo com um comunicado divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia.

O programa foi lançado no dia 21 de julho e as empresas podem apresentar as suas candidaturas até ao próximo dia 19 de outubro, preenchendo um formulário disponível no site do Fundo Revive Natureza.

"Face ao interesse que a iniciativa tem alcançado, a Turismo Fundos, que lançou os concursos, em colaboração com as Entidades Regionais de Turismo e as Câmaras Municipais envolvidas, irá promover a realização de sessões de esclarecimento" - em datas ainda a divulgar -, "com o objetivo de dar a conhecer as condições dos concursos para a exploração de cada imóvel e proporcionar o acesso a toda a informação para que os empresários possam formalizar as suas candidaturas", refere o comunicado.

O Ministério recorda que "os 16 imóveis públicos a concurso serão agora objeto de requalificação e valorização, com vista de dotá-los de novas utilizações para fins turísticos, promovendo, assim, o desenvolvimento regional e local".

Neste momento, estão a ser celebrados Protocolos de Colaboração com as 12 câmaras municipais onde se localizam os imóveis, "com vista à sua participação no processo de concurso, nomeadamente no acompanhamento dos interessados na realização de visitas aos locais e esclarecimento de dúvidas, e, posteriormente, durante as fases de concretização do projeto, desde o licenciamento das obras e até ao início da exploração".

Investimento de 25 milhões

Na apresentação do programa, a 21 de julho, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, referiu que o investimento em causa rondará um total de 25 milhões de euros.

"O que está em causa é lançar concursos para que estes imóveis que eram devolutos possam ser revitalizados, encontrados novos usos e serão objeto de um concurso público de concessão", explicou Rita Marques, citada pela Lusa.

A secretária de Estado antecipou, para a primeira fase do programa Revive Natureza, a necessidade de um investimento total "na ordem dos quatro milhões de euros" para os 16 imóveis que estão a concurso, através da sociedade Turismo Fundos, da qual é acionista maioritário o Turismo de Portugal.

O investimento ficará a cargo dos empresários que serão selecionados mediante um conjunto de critérios definidos pela Turismo Fundos, podendo estes, em caso de necessidade, recorrer a financiamento do próprio fundo Revive Natureza em condições a acordar com a sociedade gestora do programa.

"Se o empresário tiver necessidade de financiamento, nós temos à disposição quer capitais próprios, quer mecanismos de capitais próprios desenvolvidos pela Portugal Ventures, ou então mecanismos geridos pela própria Turismo Fundos. Em alternativa, temos as linhas do Turismo de Portugal. Registamos aqui a linha de apoio à qualificação e oferta que, nestes casos, costuma ser um instrumento bastante adequado", acrescentou Rita Marques.

Os primeiros 16 imóveis públicos devolutos que se encontram a concurso até 20 de outubro são, na sua maioria, antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais e ficarão "sujeitos a um conjunto de regras de gestão em rede, nomeadamente quanto ao uso da marca Revive Natura, consumo de produtos locais, sustentabilidade ambiental e valorização do território", acrescenta uma nota explicativa do projeto.

Criado em outubro do ano passado, o fundo Revive Natureza tem atualmente 96 imóveis afetados, 38 no Norte, 44 no Centro, cinco em Lisboa, dois no Alentejo e sete no Algarve, estando previsto lançar os restantes 80 imóveis em dois novos concursos a realizar a realizar a partir de outubro e dezembro.

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