Rio quer debates sobre descentralização e Segurança Social

Novo presidente do PSD defendeu debates alargados no país sobre a descentralização e a reforma do sistema da Segurança Social

O novo presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje debates alargados no país sobre duas matérias que considera essenciais, a descentralização e a reforma do sistema da Segurança Social.

"Os países mais atrasados são aqueles que tudo concentram e tudo centralizam. Os países desenvolvidos são os que mais se descentralizam e menos concentram", defendeu, no seu discurso de encerramento perante o 37.º Congresso do PSD.

Rui Rio questionou a necessidade de todos os institutos públicos terem a sua sede em Lisboa, "mesmo que sejam ligados à agricultura, às pescas ou às florestas".

"Será que o Tribunal Constitucional ou a Provedoria de Justiça não poderiam estar localizados, por exemplo, em Coimbra?", perguntou, retomando uma proposta que já tinha feito durante a campanha.

Para o novo presidente dos sociais-democratas, um país mais equilibrado territorialmente é compatível "com uma melhor e mais rigorosa gestão da despesa pública", pois "quem trouxe a dívida pública para os patamares da irresponsabilidade foi a administração central".

Sem nunca falar em regionalização, Rui Rio avisou que se for para "gastar muito e mal", mais vale nada mudar na administração do território.

"Se quisermos os dinheiros do Estado melhor geridos e mais controlados, teremos de mudar de vida", apelou.

Para o novo líder social-democrata, "é este debate sério, sem tabus" que está por fazer em Portugal e que "o PSD propõe que o país faça em nome do seu próprio futuro".

Sobre Segurança Social, Rui Rio defendeu igualmente a urgência de uma reforma que confira "justiça, racionalidade económica e sustentabilidade" ao sistema, salientando que é preciso "atuar enquanto é tempo".

"É este o desafio que o PSD faz ao Governo, aos demais partidos e aos parceiros sociais", afirmou.

Rui Rio fez sobretudo um diagnóstico e não apontou soluções concretas, pedindo que se garanta a "equidade e solidariedade intergeracional".

"As receitas provenientes da TSU -- cujas taxas são altíssimas e pouco ajudam à criação de emprego -- não são suficientes para financiar todas as despesas", afirmou, acrescentando ser "imprescindível pensar globalmente o sistema, as suas prioridades e os efeitos que se pretendem sobre a economia.

Na sua intervenção, Rui Rio fez ainda fortes críticas à atuação do atual Governo em matéria educação e saúde.

"Temos o direito e o dever de exigir do Governo medidas que voltem a dar ao Serviço Nacional de Saúde a eficácia e a capacidade de resposta a que ele sempre nos habituou", disse, lamentando as "urgências caóticas, serviços de internamento sobrelotados ou a desertificação de médicos no interior".

Neste setor, o presidente do PSD considerou ser possível "rendibilizar a capacidade instalada e aumentar a produtividade global do sistema".

"Acreditamos que com um serviço público de qualidade pode coabitar um serviço privado, desde que competentemente regulado e fiscalizado. O lucro na saúde não pode ser visto como ilegítimo, desde que atingido com base na eficácia da sua gestão e na seriedade das respostas médicas", defendeu.

Também na educação, referiu, o Governo atual não tem motivos de que se orgulhar.

"O que, na prática, se tem andado a fazer é a reverter alguns avanços significativos que ao país já tinha conseguido", lamentou, defendendo uma dignificação do papel dos professores que são "profissionais do conhecimento e não animadores de salas de aula".

Rui Rio apontou ainda dois temas como prioritários e que decorrem da evolução demográfica: a fraca natalidade e o apoio à terceira idade.

"Temos de identificar e sistematizar as principais razões pelas quais os casais têm poucos filhos e consensualizar um conjunto de medidas drásticas e duradouras no tempo, de molde a se produzir o choque cultural que temos de conseguir", defendeu.

Para os mais velhos, o novo presidente do PSD preconizou "soluções capazes de combater a solidão e promover um envelhecimento ativo e saudável", salientando que hoje, quando terminam a sua vida profissional, muitas pessoas querem ainda continuar ativas.

Por outro lado, Rui Rio defendeu uma aposta nos cuidados de apoio às famílias que não conseguem cuidar sozinhas dos seus mais velhos.

A primeira iniciativa pública do novo presidente do PSD será uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcada para segunda-feira às 14:30.

 

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