RTP1 pode ser concessionada a privados e a RTP 2 fechada

António Borges
António Borges

António Borges, o conselheiro especial do Governo para as privatizações,
revelou hoje que a RTP1 pode ser “concessionada” a operadores privados e
não vendida, como previsto anteriormente.

“Não está decidido nada ainda”, disse o economista em entrevista no Jornal das 8 na TVI. “Estão em estudo várias opções”, afirmou António Borges, esclarecendo que o Governo tem em cima da mesa “uma série de estudos”.

O conselheiro do Executivo de Pedro Passos Coelho admitiu também que a RTP 2 deverá fechar as portas. “Muito provavelmente. É quase inevitável. É um serviço que custa extraordinariamente caro para uma audiência muitíssimo limitada.”

A concessão da televisão pública a privados “é uma hipótese muito atraente sob vários pontos de vista”, explicou António Borges. “Por um lado não se vendia a RTP, mantêm-se propriedade do Estado, mas entrega-se a um operador privado que tem provavelmente melhores condições para gerir a empresa”.

“O operador vai ficar, evidentemente, com as obrigações de cumprir o serviço público e continuar a receber pelo serviço público um apoio do Estado com a diferença que esse apoio será bastante, seguramente, inferior aquele que a RTP recebe hoje”. O conselheiro revelou que esse valor poderá ser equivalente a taxa do audiovisual, 140 milhões de euros anuais.”A RTP tem custado ao Estado 200 a 300 milhões de euros por ano”, disse.

“Neste cenário os privados concorrerão entre eles para ficar com esta concessão. Podem, por exemplo, pagar à cabeça e o assunto fica por aí”, explicou, adiantando que “quem der mais fica com a concessão”.

António Borges esclareceu que este modelo não é uma PPP, porque “o Estado não fica com responsabilidades. A única coisa que tem de fazer é entregar a taxa audiovisual e garantir que o serviço público é cumprido”.

O conselheiro considera que está é “uma solução que atrai muita gente” mas adiantou que ainda “não houve manifestações formais objectivas de interesses, mas estamos convencidos que haverá, até para investidores puramente financeiros”.

Questionado sobre se concessão da empresa vai acarretar despedimento de trabalhadores da televisão pública, o economista foi peremptório: “Se entender que tem pessoas a mais, é isso que fará”.

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