Impostos

Rui Rio quer repor IVA da luz e gás nos 6% e mexer nos escalões do IRS

Rui Rio, Presidente do Partido Social Democrata (PSD). FERNANDO VELUDO/LUSA
Rui Rio, Presidente do Partido Social Democrata (PSD). FERNANDO VELUDO/LUSA

O líder do PSD promete uma redução da carga fiscal em sede de IRS até 1,2 mil milhões na legislatura e eliminar o adicional do AIMI.

O PSD propõe a reposição da taxa de IVA na eletricidade e no gás para as famílias portuguesas. O líder social-democrata apresentou as propostas fiscais para o programa eleitoral às legislativas de outubro.

Na sede do PSD no Porto, Rui Rio garantiu esta sexta-feira que com a redução de 17 pontos da taxa do IVA vai permitir uma poupança no preço da pagar pelos consumidores na ordem dos 14%. Trata-se, segundo o líder social-democrata, de “reforçar a classe média, na exata medida em que foi a classe média que sofreu com os cortes da troika”, justificou Rui Rio.

A mais emblemática é a redução da taxa de IVA na eletricidade e nos gás, com Rui Rio a lembrar que “Portugal é um dos países da União Europeia que tem os preços da energia mais caros.” Com esta redução prevê-se uma perda de receita na ordem dos 500 milhões de euros.

O objetivo, explicou Rui Rio, é fazer descer a carga fiscal que “se encontra em níveis históricos em Portugal. Uma redução gradual ao longo da legislatura”, de 34,9% (dados do Conselho das Finanças Públicas) para 33,3% do produto interno bruto (PIB) e que equivale a cobrar, em 2023, menos 3,7 mil milhões de euros de impostos, face ao que o governo prevê.

O líder do PSD garante que não há perda de receita, a origem da mesma é que difere da atual política, indicou Rio. “Ninguém está a dizer que a receita fiscal vai descer. Vai crescer por via do crescimento da economia e que os portugueses pagariam caso o PS” ganhe as eleições, tratando-se de “uma opção política.”

Mexida nos escalões de IRS

A redução da taxa do IVA na eletricidade e gás para as famílias é uma parte do programa de alívio fiscal dos portugueses. Caso chegue a governo, o PSD tem outras medidas dirigidas às famílias. Entre elas está a redução das taxas do imposto sobre rendimentos singulares nos escalões intermédios.

Esta proposta ainda está a ser ultimada e para já, o líder social-democrata não especificou de que forma vai mexer nas taxas dos escalões intermédios, ou seja, para os rendimentos entre os 10.700 euros e os 36.856 euros.

Ainda sem explicar em que sentido, o PSD também promete, caso seja governo, aumentar as deduções das despesas com educação, que atualmente corresponde a 30% das despesas, com um teto máximo de 800 euros.

Só em sede de IRS, os sociais-democratas apontam para um impacto na receita de 1,2 mil milhões de euros.

Eliminar o AIMI

Em matéria de tributação de património, o PSD quer reduzir a taxa mínima de IMI e acabar com o chamado “imposto Mortágua”, por referência à deputada do Bloco de Esquerda que defendeu a introdução do adicional do IMI para imóveis com valor patrimonial tributável superior a 600 mil euros.

O líder do PSD considera que, apesar de não ser uma medida dirigida à classe média, se trata de um imposto que “não fazia sentido”. A perda de receita é estimada em 100 milhões de euros.

Para a tributação dos imóveis, a direção de Rui Rio recupera uma proposta que já tinha sido apresentada e rejeitada pela bancada social-democrata, para reduzir a taxa mínima de IMI de 0,3% para 0,25%. Rui Rio sublinhou não poder quantificar a medida uma vez que a decisão de alterar as taxas pertence aos municípios.

(atualizada às 19:00 com mais informação e declarações de Rui Rio)

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