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Estado tem 8.577 prédios, 1.322 andares e 1.441 casas

António Costa esteve na Índia em janeiro. (DR)
António Costa esteve na Índia em janeiro. (DR)

Apesar do património global ter diminuído, devido aos imóveis “não definidos”, o número de prédios, andares e casas aumentou

O Estado tinha um total de 23 679 imóveis no final de 2016, ou seja, menos 151 do que no ano anterior.
De acordo com o mais recente relatório do Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE), divulgado pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), 17 904 imóveis eram do tipo edificado (incluindo 5531 da categoria “não definidos”, cuja quantidade baixou, justificando a queda global dos números) e mais 5775 correspondentes a terrenos.

A análise do tipo de imóveis permite concluir que, no edificado, o Estado até tem mais prédios, andares e moradias do que tinha no final de 2015. Os dados do SIIE indicam que, no final de 2016, os organismos públicos tinham 8577 edifícios/prédios, 1322 andares/apartamentos e 1441 moradias/casas. Números que representam acréscimos de, respetivamente, 1092, 47 e 552 em relação ao ano anterior.

Segundo a DGTF, há ainda 154 lojas (menos uma do que em 2015), 134 armazéns (mais 14), 745 na categoria “outros” (mais 58) e 5531 imóveis “não definidos” (menos dois mil). É a descida neste último campo que justifica a redução global verificada.

A nota explicativa que acompanha as tabelas do relatório adianta que se assistiu “no quarto trimestre de 2016 ao progressivo decréscimo da percentagem [28%] significativa de edificado com o tipo de imóvel indefinido, com correspondência direta no incremento do número de edifícios concebidos para serviços ou destinados a apartamentos ou moradias”. “Depois da introdução deste campo de dados no SIIE, como campo de preenchimento obrigatório na ficha do imóvel, deduz-se que tal decréscimo refere-se a registos que foram entretanto sujeitos a alteração, o que confirma a dinâmica de atualização de dados do SIEE”, refere ainda este organismo. No final de 2015, a percentagem dos “não definidos” representava 37%.

Convém referir que a DGTF faz apenas uma análise trimestral dos números, não fazendo qualquer explicação sobre a evolução homóloga. No relatório do quarto trimestre de 2016 refere que “a tendência para o decréscimo de registos SIIE que tem vindo a ser constatada nas últimas análises deve-se essencialmente ao abate dos mesmos, principalmente por motivo de venda ou restituição de imóveis aos proprietários, resultado da corrente atualização de dados no sistema”. A redução trimestral (menos 24 imóveis relativamente ao terceiro trimestre) é explicada pela “oscilação no edificado do Ministério da Saúde [-20] e do Ministério do Trabalho [-13]”. Em sentido contrário, verificou-se um acréscimo de 27 imóveis sob a tutela do Ministério da Administração Interna, justificada pelo aumento de 22 terrenos e 5 imóveis.

“Por ministério, permanece o peso significativo do número de registos incompletos do tipo edificado na esfera do Ministério do Planeamento, devido à atividade por parte da Infraestruturas de Portugal (…) bem como no âmbito do Ministério das Finanças, associado aos imóveis que transitam para o Estado por herança”, refere.

O relatório revela ainda que estão devolutos 7% (1366) do total de imóveis que constituem propriedade do Estado. Por outro lado, o uso do edificado do Estado por privados “mantém-se tendencialmente equivalente ao trimestre anterior”. Quanto ao edificado de entidades privadas, no 4.º trimestre de 2016 este é predominantemente utilizado pelo Estado através da figura jurídica do arrendamento (83%), sendo ainda significativo o seu uso através de cedências gratuitas (12%).

“A respeito do edificado de entidades privadas tomado de arrendamento pelo Estado, no 4.º trimestre de 2016 verificou-se um decréscimo pouco significativo do número de imóveis nestas circunstâncias, em concreto de 1623 registos para 1612 registos, sobretudo incidente no número de imóveis disponibilizados por entidades do MTSSS, cujos registos foram abatidos, por restituição destes imóveis aos proprietários”, lê-se ainda no relatório.

Quanto à renda anual subjacente ao edificado arrendado a privados, e tendo em conta o apuramento de rácios apenas sobre os 1551 imóveis que se consideram efetivamente ocupados, no 4.º trimestre de 2016 observou-se, como média global, a renda mensal de 5,81€/m2, o que representa um ligeiro decréscimo face ao trimestre anterior.

A renda anual global ascendeu a 69,6 milhões de euros, o que traduz uma descida de cerca de quatro milhões de euros em relação ao trimestre anterior. Mas se compararmos com o valor homólogo, a redução é de 50,4 milhões.

Já no que toca ao edificado do Estado arrendado pelos vários ministérios, a renda anual ascendia a 47,5 milhões de euros no final de 2016, menos 60,9 milhões do que no ano anterior. Ou seja, no final do ano passado o Estado gastava 117,1 milhões de euros em imóveis arrendados, menos 111,3 milhões de euros do que no final de 2015.

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