IRS 2019

Saiba se a sua autarquia lhe dá desconto no IRS. Este ano são 132

Financas

Fatia de 5% do IRS vai parar às mãos das autarquias. Só 132 dos 308 municípios reembolsam integral ou parcialmente essa receita.

Apenas 132 em 305 autarquias (três não declararam) decidiram contribuir para baixar o IRS dos seus habitantes. Os efeitos começaram a sentir-se já a partir de abril no cheque do reembolso do IRS aos contribuintes.

Saiba Como receber o reembolso do IRS em 15 dias

Há muitos anos que as receitas das autarquias inclui uma parcela de 5% da coleta do IRS dos residentes locais. Grandes concelhos como Lisboa, Porto ou Sintra, por exemplo, são dos que mais podem beneficiar com este modelo, mas a lei dá-lhes a todos a opção de prescindirem da totalidade ou apenas de uma parte desta receita.

Todos os anos, os contribuintes podem verificar até que ponto esta medida afeta o seu reembolso, mesmo antes antes da entrega da declaração. Na lista publicada no Portal das Finanças, os valores da taxa de participação no IRS dos municípios são anualmente atualizados. O contribuinte pode consultar se a sua autarquia vai devolver a totalidade do valor, ou seja, se a percentagem indicada é de 0%. No caso da percentagem ser 5%, significa que o município retém a totalidade – e este ano são 176 os que tomaram esta opção.

Este ano, só 24 municípios devolvem a totalidade do valor, o mesmo número que no ano passado. Ainda em 2018, foram 129 os municípios que deram desconto no IRS aos residentes.

As autarquias têm de informar a Autoridade Tributária e Aduaneira sobre a taxa a aplicar. No caso do IRS, o prazo limite para o fazerem termina a 31 de dezembro do ano anterior ao que respeitem os rendimentos. O primeiro ano em que se aplicou a medida, apenas 44 municípios decidiram contribuir para baixar o IRS dos seus habitantes. Há dez anos, foram 64. E há cinco anos, 91. O número tem vindo a crescer, sendo que este ano, apesar de serem apenas 132, é o mais alto de sempre.

 

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