Saídas sem mútuo acordo fazem engrossar filas no IEFP

Dados do Instituto de Emprego mostram que os precários pesam mais de metade do total de inscritos nos meses da crise. O pior pode estar para vir nos próximos meses.

O número de pessoas que se inscreveu nos centros de emprego nos meses de pandemia por causa de despedimento disparou, comparando com os últimos dois anos, mostram os cálculos do Dinheiro Vivo com base nos dados divulgados todos os meses pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

A informação disponível até ao mês de novembro mostra uma subida significativa do número de pessoas inscritas nos centros de emprego, referindo como causa o despedimento. Entre os meses de março (início da pandemia) e novembro (últimos dados disponíveis), quase 65 mil pessoas relataram estar desempregados porque foram despedidas, ou seja, a empresa foi à falência ou reduziu mão de obra, sem ser por mútuo acordo. A informação disponível diz respeito apenas ao continente e pode não incluir todos os despedidos, uma vez que é preciso fazer a inscrição.

Face ao mesmo período de 2019 representa uma subida de 63,4%, quando 39 758 pessoas referiram o despedimento como causa da inscrição no IEFP, um valor muito semelhante a 2018 (40 032).

No final de novembro, e tendo por referência apenas o continente, os trabalhadores despedidos contavam por 18% dos 371 576 inscritos no acumulado desde março.

Precários mais castigados

No entanto, são os contratos mais frágeis que continuam a liderar no contingente de desempregados inscritos nos centros de emprego do território continental. Um valor que tem vindo a aumentar ao longo dos últimos meses.

Os dados mais recentes indicam que, entre março e novembro, mais de 238 mil desempregados inscreveram-se invocando o fim do contrato, representando quase dois terços do total no final de novembro.

Face a 2019, representa um aumento de 43%, quando referiram o fim do contrato 167 051 pessoas inscritas nos centros de emprego do continente.

Já o número de trabalhadores que indicou ter-se despedido está em queda. Entre março e abril de 2019, dos inscritos no IEFP, 6,9% disseram tê-lo feito por iniciativa de sair do emprego onde estavam. Em 2020, esse valor ficou pouco acima de 4%.

Já no caso do despedimento por mútuo acordo, verificou-se um acréscimo, tendo subido de 12 770 para 14 320.

Tempestade perfeita

A economista Susana Peralta, da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), acredita que o ano que agora acabou "não foi pior por causa dos apoios públicos" à manutenção do emprego e lembra que os recentes inquéritos às empresas indicam não haver intenção de despedir, tanto em 2020 como em 2021. No inquérito rápido de novembro do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Banco de Portugal, 85% das empresas indicaram "manter os postos de trabalho até ao final de 2020, enquanto 10% das empresas tinham planos para a sua redução".

O INE indicava ainda que entre 19% e 30% das empresas estavam a beneficiar de apoios anunciados pelo governo devido à pandemia de covid-19, dependendo da medida, sendo que no caso das moratórias eram cerca de um terço. E é aqui que Susana Peralta vê o maior risco.

"Estamos perante cenários que podem ser catastróficos, tendo em conta a fragilidade das nossas empresas", nota a economista, apontando a descapitalização das firmas portuguesas que "estão amarradas a boias lançadas pelo Governo", sendo que os apoios deverão ser retirados ao longo de 2021.

Peralta lembra que, apesar de tudo, 74% das empresas planeiam manter os postos de trabalho em 2021, mas também existem 13% que apontam para uma redução da mão de obra no decorrer deste ano. No caso das firmas ligadas ao setor do turismo, ou que dele dependem em boa parte, a questão é mais grave. "O setor do alojamento e restauração regista a maior percentagem de empresas (35%) com planos de redução dos postos de trabalho em 2021", refere o inquérito rápido do INE e do Banco de Portugal, o que mostra uma "distribuição gigantesca", sublinha a economista na Nova, lembrando que as empresas "não têm grandes elementos para fazer planos", sendo necessário perceber a eficácia das vacinas na imunização e a evolução da pandemia ao longo dos próximos meses.

Mas fazer previsões sobre o que pode acontecer é um exercício que se revela mais difícil num ano em que o grau de incerteza é exponencial. "A multiplicidade dos riscos é enorme", aponta Susana Peralta. "Desta vez, prognósticos só mesmo no fim do jogo", conclui.

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