contratação coletiva

Salário base da construção pode ter aumento até 194 euros

Negociações para revisão do contrato coletivo de trabalho da construção arrancam em setembro
Negociações para revisão do contrato coletivo de trabalho da construção arrancam em setembro

Patrões estarão disponíveis para negociar vencimentos de 800 euros para operários qualificados; sindicato quer 900 euros

Patrões e sindicatos da construção já acordaram sentarem-se à mesa em setembro para renegociar a contratação coletiva. O objetivo é, 40 anos depois, fazer uma revisão completa, designadamente dos 150 níveis e subníveis profissionais existentes na construção, reduzindo-os e diferenciando-os salarialmente. As associações patronais parecem estar disponíveis para uma atualização mínima de 10%, mas que pode chegar ao triplo nos trabalhadores qualificados. Hoje o salário base é de 606 euros, igual para todos; as empresas estão dispostas a subir para 800 euros para os operários qualificados, um aumento de 194 euros. Os sindicatos querem mais.

Ao nível dos princípios, patrões e sindicatos concordam que é preciso repor a diferença, que rondava os 80 euros, entre os operários qualificados e os não qualificados, gap que desapareceu por via do aumento do salário mínimo nacional. Nesta lógica, da parte das empresas há uma abertura para que a nova tabela possa contemplar um salário base de 660 euros para os serventes. O que, aplicando o tal princípio da diferenciação de especialização, empurraria para os 720 e os 800 euros, respetivamente, o vencimento dos operários de segunda e primeira categoria (pedreiros, eletricistas, carpinteiros, etc, com mais ou menos anos de experiência).

O aumento de 60 euros para os serventes parece agradar ao sindicato da construção, mas Albano Ribeiro, o presidente, não esconde que pretende ir mais longe, fixando um mínimo de 900 euros para os operários de primeira. “Só assim poderemos contribuir alguma coisa para diminuir a emigração e para dignificar e valorizar os trabalhadores da construção”, argumenta.

Estes valores são meramente indicativos e estão até, em muitos casos, já desajustados da realidade. “Ninguém paga menos de 800 euros já hoje a um carpinteiro ou a um pedreiro, até porque não os há. E no caso dos eletricistas e montadores de ar condicionado estamos a falar de salários já perto dos mil euros”, garante um empresário.

Os números do INE parecem confirmá-lo, apontando para uma remuneração bruta mensal regular por trabalhador na construção de 785 euros. Um ano antes estava nos 765 euros e há três nos 743 euros. O sindicato alerta para o facto de este ser um valor global, que inclui as categorias mais bem pagas, como os engenheiros e os arquitetos, e, por isso enganador.

Mas a falta de mão-de-obra disponível é uma realidade – estima-se que haja 70 mil profissionais em falta – e inflaciona os vencimentos. Mas é, sobretudo, um travão ao crescimento da indústria, defendem as empresas. Albano Ribeiro aponta o dedo à precariedade e aos angariadores de mão-de-obra. “O trabalho clandestino na construção ultrapassa os 40%. Há milhares de trabalhadores estrangeiros, sobretudo brasileiros, indianos e africanos, que chegam através de angariadores e que não estão registados em lado nenhum, nem descontam para a Segurança Social, nem recebem férias ou quaisquer outros direitos”.

Para o sindicalista, é urgente promover uma “aproximação dos salários nacionais aos europeus”, de modo a permitir reter os mais qualificados. “Cada dia que passa os bons profissionais emigram porque vão ganhar três vezes mais lá fora. Mais 300 mil desses operários deixaram o país, porque vão à segunda e regressam à sexta para França ou para a Alemanha e ganham três mil euros ao mês”.

Albano Ribeiro lamenta a falta de sensibilidade dos eurodeputados portugueses para esta realidade. “Lançámos, recentemente, um desafio aos cabeças de lista dos vários partidos às eleições europeias para que viessem ao Porto debater o tema dos salários. Queríamos que eles, que ganham tanto como os eurodeputados alemães e franceses, levassem uma proposta ao Parlamento Europeu de aproximação de salários à média europeia para travar a emigração. Lamentavelmente, só o PS respondeu positivamente. Não admira que a abstenção às eleições europeias tenha sido de 70%”.

Albano duvida que o Programa Regressar, através do qual o Governo atribui um incentivo de 6500 euros aos emigrantes que estejam disponíveis a voltar, tenha grande adesão no segmento da construção. “Os que estão a trabalhar na Alemanha ganham 36 mil euros por ano. Aqui, receberiam 7000 ou pouco mais do que isso. Claro que não vêm. Concordo com a iniciativa, mas é completamente insuficiente”, considera.

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