Salário médio da função pública cresce acima da inflação, defende Leão

Atualização de salários será de 0,9%, insuficiente para repor poder de compra perdido em mais de uma década, segundo sindicatos.

O ministro das Finanças, João Leão, afasta uma revisão em alta da atualização de salários da função pública prevista para o próximo ano em resultado das negociações parlamentares da proposta do Orçamento do Estado para 2022, entregue na última noite no parlamento.

A subida, negociada na passada semana pela ministra da Administração Pública e sindicatos, é considerada insuficiente pelas estruturas, que reclamam atualizações de 2,5% e 3%, nos casos da Fesap e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, e um aumento transversal em 90 euros, no caso da Frente Comum. Por outro lado, a proposta de atualização tem em conta a previsão de inflação para 2021 até à última semana, sendo que a tendência para 2022, a nível internacional, será para uma aceleração no nível de preços.

O responsável das Finanças assinalou contudo nesta terça-feira, na conferência de imprensa de apresentação da proposta do Orçamento, o aumento da despesa média por funcionário, que ficará acima dos 2,5%, nas contas do governo, também por efeitos de progressões e promoções. Estas elevarão a despesa anual em 255 milhões de euros, sendo que o aumento global de despesa com pessoal deverá ser e 780 milhões de euros, num incremento de 3,1%.

"Temos uma proposta que permite um aumento do salário médio superior a 2,5%, e isso tem sido bastante acima do que é a inflação em termos médios", defendeu Leão.

O ministro das Finanças sinalizou ainda que, considerando apenas 2020 e 2021 (e não os anos anteriores), a inflação verificada estará abaixo da atualização agora prevista para 2022. "Neste momento a inflação prevista está nessa ordem de grandeza, e no ano passado, inclusive, foi ligeiramente negativa. Se olharmos, no conjunto dos dois anos a inflação ainda está até nos 0,8%, abaixo do que estamos aqui a considerar", defendeu.

Segundo os cálculos dos sindicatos da função pública, a perda de poder de compra entre os trabalhadores das administrações públicas superará os 11% desde 2010. De lá para cá, os funcionários públicos tiveram apenas uma atualização em 0,3% em 2020, também em linha com a inflação do ano anterior. Nessa altura, o governo assumiu no entanto o objetivo de assegurar uma subida mínima de 1% em 2021, a inflação então prevista para o ano seguinte, o que não se verificou devido à pandemia.

Para 2022, o governo estima agora uma taxa de inflação de 1%, sendo a previsão para o próximo ano de 0,9%.

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