concertação social

Salário mínimo. 35 euros separam patrões e sindicatos, governo desempata dia 13

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho (D), e o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita (E). Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho (D), e o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita (E). Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Parceiros têm propostas entre 625 e 660 euros. Subida vai ser “gradual e equilibrada”, mas governo quer salário de 2020 a refletir “ bons números”.

Há uma distância de, pelo menos, 35 euros a separar as propostas de patrões e trabalhadores quanto àquele que deve ser o valor de salário mínimo a fixar no próximo ano. Nos próximos dias, o governo vai manter encontros bilaterais com todos os parceiros sociais para aproximar posições, mas só na quarta-feira, dia 13, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, põe na mesa de negociações o valor que pretende fixar em 2020 com o objetivo de fazer caminho até à meta de 750 euros, a alcançar em quatro anos.

No patamar mais baixo das negociações, as confederações patronais – exceto a Confederação de Comércio e Serviços, que só lança um número para a semana – oferecem 617 euros que traduzem a evolução dos principais indicadores económicos e bonifica-os com “uma componente social de redução de pobreza”, segundo os dados avançados por António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP).

O valor dos patrões chegará aos 625 euros, segundo indicação dada ontem pela UGT após a primeira reunião sobre o tema no Conselho Permanente de Concertação Social. O que equivale a uma subida de 4,2% frente aos 600 euros atuais de remuneração mínima.

Já a UGT lança, primeiro, uma subida da ordem dos 10%, para os 660 euros, mas admite recuar mesmo até aos 635 euros – o valor que se aplica hoje à base da tabela remuneratória da função pública. Será apenas uma subida de 6%, mas segundo Carlos Silva, suficiente para traduzir “o clamor do país”.

A CGTP, por seu turno, mantém-se firme no propósito de ver o salário mínimo nos 850 euros a “curto prazo”, sem avançar uma proposta anual. Faz saber que não vai opor-se a um acordo, para já, apenas para 2020, mas este “tem que partir de um suporte mais significativo do que os aumentos que tivemos anteriormente”, avisa Arménio Carlos.

Entre os 625 euros da CIP e os 660 euros da UGT para 2020, o governo diz não ter inclinações. Ana Mendes Godinho defende que a ideia é chegar a acordo alargado e rápido, para entrar em vigor a 1 de janeiro, que “de uma forma gradual, equilibrada” assegure a chegada aos 750 euros em 2023, “percebendo a capacidade que ao longo destes últimos anos houve de facto de criação de emprego e de evolução dos indicadores económicos e dos indicadores do mercado de trabalho”.

Se os patrões argumentam com a incerteza internacional e a necessidade de garantir sustentabilidade de negócios, pedindo em contrapartida uma “melhoria fiscal” a negociar até março (a CIP refere a redução da derrama no IRC), o governo contrapõe com “bons números quer da evolução da economia, quer do emprego”. Traduzem-se, por exemplo, numa taxa de desemprego nos 6,1% e numa previsão de crescimento do PIB em 1,9% para o próximo ano.

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