Trabalho

Salários da contratação coletiva sobem 2,6%, maior valor em 8 anos

José Vieira da Silva, ministro do Trabalho. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA
José Vieira da Silva, ministro do Trabalho. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA

Salários. A contratação coletiva regressou, mas não tem comparação com o que era antes da troika e do governo PSD-CDS.

O salário médio bruto por trabalhador por conta de outrem no sector privado negociado através de mecanismos de contratação coletiva aumentou 2,6% em 2017, indicam dados do Ministério do Trabalho enviados ao Banco de Portugal. É o maior ganho salarial dos últimos oito anos. É preciso recuar a 2009 para encontrar uma subida mais forte (2,8%).

A negociação coletiva entre empresas e trabalhadores tende a puxar os salários para cima face à média da economia, face às partes que não adotam a via negocial. Basta ter em conta que a remuneração média bruta por empregado em Portugal subiu apenas 1,1% no ano passado. Há muitos sinais de estagnação salarial na economia, o que puxa a média para baixo.

Além disso, mostram os números oficiais, o reforço salarial de 2017 foi visivelmente superior ao de 2016 (que ficou-se pelos 1,5%, em média), beneficiando com ordenados maiores e melhores condições de trabalho mais de 613 mil pessoas em 2017. Também este universo é um pouco superior ao do ano precedente (quase 582 mil trabalhadores em 2016).

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A atualização salarial média de 2,6% no privado resulta de uma subida de 2,3% alcançada por 287 mil trabalhadores do sector dos serviços, de um aumento médio de 3,2% obtido por acordos na indústria (221 mil pessoas) e de um reforço salarial de 2,5% para 105 mil empregados da construção.

José Vieira da Silva, o ministro que tutela esta área, fará hoje, em Lisboa, o seu balanço oficial anual da evolução em 2017.

Alguma recuperação, mas longe dos níveis pré-troika

De acordo com os dados já disponíveis, também é possível ver que há uma recuperação quer nas remunerações, quer na abrangência da contratação coletiva total. Além dos aspetos salariais, a negociação social também regulamenta outras condições de trabalho, como horários, períodos de férias e de descanso, regalias específicas, que variam consoante os sectores de atividade.

Recorde-se que a contratação coletiva sofreu um enorme estrangulamento durante os anos da troika e do governo PSD-CDS, que legislou vários impedimentos à negociação entre patrões e trabalhadores (estava no memorando), o que ajudou a limitar melhorias nas condições de trabalho e nos salários.

Estes anos foram marcados, por exemplo, pela restrição quase total à publicação das portarias de extensão, os instrumentos que prolongam os efeitos dos contratos já assinados.

Em 2013, no auge da austeridade, foram publicadas apenas nove portarias. Em 2017, esse número é quase dez vezes maior: 84 portarias. Além disso, também há recuperação no número de convenções coletivas: depois de um mínimo 85 contratos acordados em 2012, em 2017, o número de acordos subiu para 208.

Assim, o ministro Vieira da Silva deverá anunciar hoje que, no total, o número de trabalhadores potencialmente abrangidos por convenções coletivas terá chegado a cerca de 821 mil pessoas, o maior valor desde 2011. Estes números já incluem a função pública e as empresas públicas.

O ministro do Trabalho vai ainda recordar que, apesar do tempo da troika e do PSD-CDS, a contratação coletiva tem vindo a diminuir “paulatinamente” desde finais dos anos 90. E que o seu enfraquecimento não é um exclusivo de Portugal. “Mesmo nos países com tradições mais fortes de contratação coletiva, como a Suécia ou a Alemanha, as taxas de cobertura por convenções coletivas decresceram de modo muito significativo ao longo da última década”, diz o governo.

Os autores do novo estudo, António Nunes Carvalho e Paula Agapito, vão revelar ainda qual “a influência das recentes alterações legislativas e regulamentares nos instrumentos de regulamentação coletiva”, designadamente, “o novo regime das portarias de extensão, as alterações do Orçamento de Estado de 2017 na negociação coletiva do Sector Empresarial do Estado e as alterações ao Código do Trabalho nos domínios da igualdade e não discriminação”.

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