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Salários em atraso voltam a castigar Fundação Espírito Santo

(Paulo Spranger/ Global Imagens)
(Paulo Spranger/ Global Imagens)

Funcionários receberam 250 euros relativos a fevereiro. Subsídios da Santa Casa dispararam

A maldição dos Espírito Santo continua a pairar nas Portas do Sol. Do palácio lisboeta onde tem sede a Fundação, continuam a chegar relatos de salários em atraso. Os funcionários receberam a primeira parcela do vencimento de fevereiro na passada quinta-feira. Ao que o DN/Dinheiro Vivo apurou, foram depositados 250 euros. O restante, não se sabe quando vem.

Já o salário de janeiro tinha sido pago às prestações. A primeira, de 450 euros, chegou no fim do mês. A 15 de fevereiro foi pago o valor em falta. Dois funcionários da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva (FRESS), que preferem manter o anonimato, contam ao DN que o caso dos professores que trabalham em regime de prestação de serviços é ainda mais grave, pois não recebem desde dezembro. Os trabalhadores falam de uma situação “insustentável”, que já se arrasta há mais de um ano. Em 2017, chegaram a ter três meses de salários em atraso. O DN tentou contactar a administração da FRESS, liderada por Conceição Amaral, mas não obteve resposta.

As mesmas fontes revelaram ao DN que as instalações da FRESS receberam há cerca de dois meses uma visita da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), na sequência de uma denúncia. Contactada, a ACT não confirma a diligência, alegando “sigilo profissional”.

A última esperança dos trabalhadores da FRESS é uma promessa com mais de um ano e meio. Foi em maio de 2016 que a Fundação assinou um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), que veio juntar-se ao acordo que a FRESS já tinha com a Câmara Municipal de Lisboa. Desse protocolo surgiu a garantia de que ia ser criado um plano estratégico, com a meta de garantir a sustentabilidade da instituição a médio e longo prazo. O cerne da crise da FRESS está na dívida de três milhões de euros que a Fundação tem ao Novo Banco, e que a Santa Casa tem ajudado a negociar.

O último passo deste protocolo foi dado na semana passada, quando Edumundo Martinho, provedor da SCML, convidou Pedro Santana Lopes para presidir à instituição.

A parceria com a Santa Casa já terá começado a dar frutos à FRESS. O Relatório e Contas de 2016 da Fundação, publicado no final de janeiro, revela que os prejuízos desse ano caíram graças ao aumento dos subsídios recebidos. Num ano, as receitas próprias da FRESS passaram de 1,8 milhões de euros para 776 mil euros.

Mas os prejuízos diminuíram 35,5%, para 717 mil euros. As contas revelam que a Fundação recebeu 598 mil euros de subsídios da Santa Casa, mais 200 mil euros da Câmara de Lisboa e 140 mil euros do Ministério da Cultura. No total, a FRESS recebeu de subsídios mais de um milhão de euros, quando em 2015 tinha recebido 574 mil euros.

O auditor das contas, a sociedade Amável Calhau, Ribeiro da Cunha e Associados, ressalva no relatório que “os rendimentos da Fundação em 2016 provêm, significativamente, de apoios financeiros mecenáticos e de subsídios do Estado”, e que “se não existissem os apoios mencionados, as vendas e os serviços prestados seriam insuficientes para manter a atividade da Fundação”.

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