Salários portugueses sofrem golpe de 13,5% devido à pandemia, o maior a nível europeu

Queda do emprego e medidas de lay-off levam à maior redução de massa salarial em 28 países da Europa. Portugal tem dos maiores aprofundamentos da desigualdade.

Os salários portugueses tiveram a fatura mais pesada da pandemia a nível europeu, com uma redução em 13,5% na massa salarial, de acordo com uma estimativa publicada nesta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Relatório Global sobre os Salários de 2020.

A publicação anual da organização avalia nesta edição o efeito da pandemia da Covid-19 na evolução salarial dos países, e realiza uma análise detalhada sobre o impacto sentido em 28 países europeus (incluindo Reino Unido, Noruega e Suíça).

Nas contas da OIT, nos 28 países analisados as reduções no emprego e a redução de horários adotada para suportar postos de trabalho resultaram num corte de 6,5% nos salários pagos, em grande medida efeito dos cortes nas horas trabalhadas (11,4% em média). O efeito mitigado da redução de horas na descida da massa salarial deve-se ao facto de a pandemia ter atirado para o desemprego mais pessoas com baixos salários, com menor peso no conjunto da massa salarial, faz notar o relatório.

No caso de Portugal, o golpe nos salários de 13,5% combina o efeito de cortes salariais de 11,7% devido às medidas de lay-off simplificado que abrangeram mais de 800 mil trabalhadores e o efeito da perda de emprego, que levou a um corte de 1,8% da massa salarial nacional.

Seguem-se, entre as maiores perdas de massa salarial no grupo de 28 países analisados, Espanha e Irlanda, com efeitos mais pronunciados da perda de emprego (menos 3%) no salários pagos, a contribuírem para cortes de rendimento em 12,7% e 10,9%, respetivamente.

Em contraste, Países Baixos, Croácia e Suécia tiveram os efeitos menos profundos na perda de salários - de 1,7%, 2,1% e 2,5%, respetivamente.

Os dados da OIT sobre as perdas de salário estimadas não estão compensados com os apoios ao rendimento dados por um grande número de países, e que em Portugal estão a passar pela comparticipação dos cortes de horário por empresas e Segurança Social. Equivalia a dois terços da remuneração no lay-off simplificado, tendo passado a quatro quintos na fase atual do apoio à retoma progressiva. Para 2021, espera-se a eliminação de quaisquer perdas salariais para os trabalhadores que continuem com cortes no período normal de trabalho.

Esses apoios, que também abrangeram trabalhadores independentes, sócios-gerentes de microempresas, e começam agora a ser aplicados a trabalhadores informais também, contribuem para atenuar o golpe salarial. Numa seleção de dez países europeus analisados, os apoios terão compensado 40% da redução de massa salarial, nota a OIT (51% se atendendo apenas às perdas que resultam da redução de horários).

Por outro lado, sustenta a OIT na sua análise à situação europeia, Portugal está também entre os países que que mais viram crescer o fosso entre os trabalhadores com menores e maiores rendimentos em resultado da pandemia.

"Os países com maior aumento estimado da desigualdade medido pela percentagem de crescimento no rácio P90/P10 (que mede a diferença de rendimentos entre o grupo de trabalhadores mais ricos e os mais pobres) são a Irlanda, Portugal e Espanha. No extremo oposto, Croácia, Dinamarca, Luxemburgo, Noruega, Suécia e Suíça tiveram aumentos do rácio P90/P10 inferiores a 10%", analisa o relatório.

No caso de Portugal, o país chegou ao segundo trimestre deste ano com o nono maior rácio de desigualdade, nos 20,8%, quando a diferença antes da chegada da pandemia estava em 13,5%.

O relatório da OIT debruça-se sobre a evolução do salário mínimo neste último ano, dando conta de um número significativo de países que decidiram prosseguir com atualizações da base legal de retribuições apesar da pandemia. Na informação disponível de 149 países, 12 de 87 países que procedem a aumentos não regulares subiram o salário mínimo na segunda metade do ano. Já dos 60 países que realizam ajustamentos programados, 51 fizeram-nos no primeiro trimestre e outros seis durante o segundo trimestre. Nove deles congelaram a subida que estava agendada.

A OIT destaca que "políticas salariais adequadas e equilibradas, alcançadas através de diálogo social forte e inclusivo, são necessárias para mitigar o impacto da crise e apoiar a recuperação económica", prevendo-se uma forte pressão para que os salários desçam em resultado da crise. O apoio aos rendimentos, e à atividade das empresas, será não só necessário para apoiar as famílias, mas também para sustentar a procura e impedir situações de deflação, alerta a OIT.

"Os ajustamentos de salário mínimo devem ser cuidadosamente calibrados e equilibrados", aconselha, elegendo a negociação coletiva como a melhor sede para alcançar esse equilíbrio e também para reavaliar a adequação de salários nos sectores com remunerações mais baixas e com forte participação feminina que se mostraram essenciais e de elevado valor social durante a pandemia. Por outro lado, junta, poderá ser necessário prolongar os apoios a salários durante a segunda vaga de confinamentos.

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