Saldo orçamental passa de excedente a défice de 240 milhões

Maria Luís Albuquerque no Eurogrupo
Maria Luís Albuquerque no Eurogrupo

Em janeiro, o saldo orçamental das Administrações Públicas registou um excedente de 549 milhões de euros, mas em fevereiro voltou ao vermelho, registando um défice de 240 milhões de euros em termos acumulados, informa o Ministério das Finanças, numa nota enviada às redações.

“Até fevereiro, de acordo com a execução orçamental hoje divulgada pela Direção Geral do Orçamento (DGO), o saldo orçamental provisório das Administrações Públicas, comparável com o objetivo para o total do ano, foi de -240 milhões de euros e o excedente primário cifrou-se em 930 milhões de euros”.

“A receita efetiva aumentou 153 milhões de euros e a despesa total aumentou 365 milhões de euros, tendo a despesa primária, isto é, excluindo a despesa com juros, aumentado apenas 15 milhões de euros, essencialmente justificado pelo diferente perfil intra-anual de algumas das rubricas da despesa, em particular o pagamento de rendas de subconcessões.”

Impostos sempre a crescer

Os impostos cobrados aos contribuintes continuam a ser um alicerce crucial das contas públicas, mantendo o crescimento que já vem de 2013, destaca a DGO.

“A receita fiscal líquida acumulada do Estado em fevereiro ascendeu a 6.365 milhões de euros, o que representa um crescimento de 2,1% e um aumento da receita fiscal cobrada de 132 milhões de euros face ao período homólogo. Esta evolução consolida a tendência de crescimento da receita fiscal iniciada em 2013”.

Ainda segundo as Finanças, “em fevereiro de 2015, a receita líquida em sede de IRS teve uma variação de -2,2% face ao ano anterior, o que representa uma recuperação de 3,3 pontos percentuais. face a janeiro de 2015”. E “o IRC teve uma variação de -10,9% face a fevereiro de 2015, o que corresponde a uma melhoria de 36,6 p.p. face ao mês anterior (em janeiro, o IRC estava a cair 47,5%)”.

“A receita líquida acumulada em sede de IVA cresceu 7,8%. Este crescimento expressivo da receita do IVA continua a evidenciar a recuperação da atividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à evasão fiscal e à economia paralela”, diz a nota.

O ministério de Maria Luís Albuquerque destaca ainda o crescimento da receita líquida acumulada de outros impostos indiretos, “com especial destaque para os aumentos de 25,9% do ISV, de 13,7% do IUC e de 7,5% do ISP, em termos homólogos”.

Despesa sempre a subir

Já a despesa também continua a expandir-se devido, sobretudo, aos encargos com as parcerias público privado e aos juros da dívida pública monumental.

“A despesa consolidada da Administração Central regista um crescimento homólogo de 6,1%, o qual é explicado, essencialmente pelo aumento da despesa com investimento, em resultado dos encargos com PPP, e dos juros e encargos da dívida direta do Estado”, explica o ministério.

“As despesas com o pessoal aumentam 0,4%, refletindo o impacto da alteração da política remuneratória, parcialmente atenuado pelo efeito base das indemnizações no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo e pela eliminação da contribuição da entidade empregadora para a ADSE.”

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