Sanções

Sanções: Bruxelas ainda sem proposta de multa; decisão sobre fundos atrasada

Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Atraso na suspensão de fundos comunitários deve-se ao pedido de "diálogo estruturado" do Parlamento Europeu

A Comissão Europeia teve hoje uma primeira discussão sobre o processo de sanções a Portugal e Espanha mas ainda sem “quaisquer decisões” sobre multas, e a questão da suspensão parcial de fundos só deverá ser apreciada em setembro.

Numa conferência de imprensa para dar conta das decisões tomadas pelo colégio de comissários na sua reunião semanal hoje realizada em Bruxelas, o vice-presidente Maros Sefcovic apontou que, relativamente à “primeira discussão sobre a situação orçamental em Espanha e Portugal”, não foi tomada hoje qualquer decisão, devendo a Comissão voltar a discutir as propostas de multas “na próxima semana”.

Já quanto ao congelamento parcial de fundos estruturais para 2017, a que a Comissão deve legalmente proceder uma vez desencadeado, a 12 de julho passado, pelo Conselho Ecofin, o processo de sanções aos dois países devido ao défice excessivo, a questão só deverá ser abordada na “rentrée”, já que o Parlamento Europeu solicitou ao executivo comunitário um “diálogo estruturado” sobre esta matéria, anunciou o comissário.

“Acabámos de saber esta manhã que o Parlamento Europeu solicitou um diálogo estruturado sobre esta questão, pelo que provavelmente vamos lidar apenas depois das férias de verão com esta questão da suspensão parcial de fundos estruturais e de investimento europeus”, afirmou Sefcovic.

 

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