Santos Pereira: “A prioridade é continuar a baixar impostos nos próximos anos”

Álvaro Santos Pereira, ex-ministro da Economia
Álvaro Santos Pereira, ex-ministro da Economia

Álvaro Santos Pereira não tem dúvida que a grande prioridade de Portugal para os próximos anos é baixar impostos. "Temos de passar a ter uma das cinco taxas de IRC mais baixas da Europa. Uma taxa de 18 ou 19% não é suficiente", afirmou o ex-ministro da Economia no encerramento da conferência "As empresas e o imperativo da competitividade", evento que está a decorrer esta manhã na Pousada do Freixo, no Porto.

Para o atual diretor de um dos departamentos da OCDE, em Paris, uma taxa de IRC mais baixa é fundamental para atrair investimento. “Por outro lado, com taxas de IRC mais baixas, teremos mais empresas a pagar e será importante penalizar quem não paga”. Álvaro Santos Pereira sublinhou contudo que a descida do IRC só poderá acontecer se a despesa pública baixar mais. “É essencial fazer a reforma da Segurança Social e do Estado, para baixar a despesa e poder baixar impostos”.

Questão fundamental para o crescimento prende-se com a diferença de competitividade das empresas portuguesas face às congéneres europeias no capítulo do custo do financiamento bancário. “Há uma união monetária a duas velocidades que precisa de acabar. Uma empresa alemã financia-se a juros de 2% e as PME portuguesas só conseguem fazê-lo a 5 ou 5,5%”.

No entanto, Santos Pereira admite que o financiamento bancário não pode ser a única via. O Banco de Fomento, que deverá arrancar até outubro, será importante, mas a criação de uma bolsa de PME, com capital de risco, poderia ter um papel relevante, desde que tenha custos baixos para as empresas, o que não acontece com o projeto da bolsa Alternext”.

O ex-ministro da Economia chamou a si o mérito de combater os lóbis, nomeadamente no setor energético e no setor portuário, sempre com o intuito de baixar os custos. “A questão da energia é fundamental. É preciso liberalizar mais o mercado e trazer novos players. A Europa reconhece que Portugal foi capaz de combater lóbis e também de fazer concertação social e avançar com reformas estruturais”, sublinhou o ex-ministro que negociou o acordo de concertação social de 2012, responsável nomeadamente pela diminuição dos custos de despedimento em Portugal.

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