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Santos Silva alerta portugueses em Bissau para limitarem circulação a mínimos

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Presidente do parlamento toma posse como PR interino depois de Embaló ter demitido governo que acusa presidente autonomeado de golpe de Estado.

O presidente do Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, tomou hoje posse como presidente interino, numa sessão no parlamento, numa cerimónia em que estiveram presentes 52 deputados, depois de o autoproclamado presidente Umaro Sissoko Embaló ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.

“Todos os portugueses residentes na Guiné-Bissau devem restringir a circulação ao estritamente necessário”,alertou já esta noite o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, depois de movimentações militares na sequência da exoneração do primeiro-ministro guineense pelo autoproclamado presidente. “O apelo é para que mantenham a tranquilidade e a calma, mas que restrinjam a circulação ao estritamente necessário, até que a situação se encontre totalmente clarificada, pedindo também que, em qualquer caso de urgência, contactem os serviços da embaixada de Portugal na Guiné-Bissau”, afirmou Augusto Santos Silva à agência Lusa.

Segundo dados do governo português vivem na Guiné-Bissau cerca de 2500 portugueses. O chefe da diplomacia portuguesa reiterou a necessidade de evitar “qualquer confrontação e quaisquer atos de violência” na Guiné-Bissau. “Todas as questões podem ser resolvidas por meios pacíficos e muito poucas questões são resolvidas por meios violentos”, realçou o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português. O governante acrescentou que “todos os interessados” deveriam pautar “o seu comportamento pelo respeito pela lei e no princípio de comportamentos pacíficos” para resolver “litígios e conflitos”.

Questionado também sobre se Portugal reconhece Umaro Sissoko Embaló como presidente guineense, Santos Silva referiu que ainda não se queria pronunciar “sobre esse ponto”.

A posição do chefe da diplomacia de Portugal vai ao encontro do apelo feito pela embaixada de Portugal em Bissau, que aconselhou hoje os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação devido a “um eventual aumento da tensão, com possíveis reflexos ao nível da segurança”.

Situação indefinida e confusa

A posse de Cassamá foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado. Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do governo, mas que apoiou Sissoko Embaló na segunda volta das presidenciais. Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Embaló como presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como “golpe de Estado” pelo governo guineense.

Depois desta tomada de posse simbólica, o presidente cessante, José Mário Vaz, transferiu os poderes para Embaló e abandonou o Palácio Presidencial. Umaro Sissoko Embaló justificou a demissão de Aristides Gomes com a sua “atuação grave e inapropriada” por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a “apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado”.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas. Verifica-se também a presença de militares em algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça e alguns ministérios.

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