Se vive no Porto, estes são os impostos que vai pagar em 2013

Saiba quanto vai pagar se mora no Porto
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Os impostos a pagar pelos moradores da cidade do Porto vão manter-se praticamente iguais aos do ano passado, excepto no caso do IMI onde os valores sobem por causa da avaliação geral de imóveis.

Nos impostos a pagar à Câmara, Rui Rio não foi tão longe como António Costa e manteve as taxas a cobrar pela Câmara, admitindo apenas uma pequena redução da derrama estadual a pagar pelas empresas.

IRS Não estão previstas alterações na taxa a reter pela autarquia liderada por Rui Rio. O autarca pretende voltar a receber os 5% sobre o IRS dos cidadãos, e já disse que não abdica de forma alguma desta percentagem.

IMI Não haverá reduções no IMI pago em 2013 pelos residentes do Porto. Das taxas que variam entre 0,5% e 0,8% para os imóveis que ainda não foram avaliados, o Porto cobra 0,7%.

Entre a taxa de 0,3% e 0,5% para os valores patrimoniais já atualizados segundo as novas regras, a autarquia recebe 0,4%.

Derrama estadual Tudo indica que, no Porto, a derrama estadual – taxa municipal que incide sobre os lucros tributáveis das empresas – volte a fixar-se nos 1,5%, a taxa máxima.

Ainda assim, Rui Rio afirmou a 23 de Outubro que a taxa poderia “baixar um bocadinho” e decorrem estudos que poderão conduzir a uma redução do valor da derrama para as empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros anuais.

Outros benefícios fiscaisExistem um conjunto de benefícios fiscais em vigor no Município do Porto de incentivo à reabilitação urbana e revitalização da Cidade, aplicáveis à Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística, a saber:

Impostos MunicipaisIsenção de IMI pelo período de 5 anos para a reabilitação urbana sem valorização energética ou de 10 anos se a reabilitação comportar a componente de valorização energética;

Isenção de IMT para as aquisições de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação própria e permanente, na primeira transmissão onerosa do prédio reabilitado.

Taxas MunicipaisRedução em 50% a 80% das taxas municipais associadas às obras de construção, reconstrução, conservação, recuperação ou reabilitação do parque edificado.

Isenção de taxas municipais relativas à construção, reconstrução, alteração ou ampliação de habitações para os jovens e jovens casais.

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