OE2019

“Selo do carro”: Governo aplica desconto para travar forte subida de preços

Rua de Santa Catarina, no Porto. (Pedro Correia/Global Imagens)
Rua de Santa Catarina, no Porto. (Pedro Correia/Global Imagens)

Redução de até 21% aplicada às emissões de dióxido de carbono beneficia automóveis que menos poluem. Subida do IUC acompanha inflação.

Ter um carro vai ficar mais caro em 2019. O Governo prepara um aumento do IUC – Imposto Único de Circulação de 1,3%, o antigo “selo do carro” seja nos carros mais recentes seja nos carros mais antigos. Esta percentagem corresponde à taxa de inflação de 2018. Os aumentos só não serão mais significativos porque haverá ainda uma redução de até 21% aplicada às emissões de dióxido de carbono para neutralizar os efeitos da entrada em vigor, desde 1 de setembro, da nova norma de emissões (WLTP).

Segundo com a versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado para 2019 a que o Dinheiro Vivo teve acesso, o Governo vai introduzir uma norma transitória que reduz as emissões de CO2 dos veículos. Espera-se que, com a norma WLTP, os veículos registem até 21% a mais de emissões.

Por exemplo, um Renault Clio 0,9 a gasolina – um dos cinco modelos mais vendidos deste ano -, com 105 gramas de emissões de CO2 por quilómetro, paga 101,49 euros de “selo do carro” este ano. Em 2019, o IUC deste veículo vai aumentar 1,32 euros, segundo os cálculos do Dinheiro Vivo feitos com base nas tabelas publicadas na versão preliminar.

Leia também: Saiba se está abrangido pela isenção do Imposto Único de Circulação

Espera-se que um carro que emita 120 gramas de CO2 por quilómetro poderá passar a emitir 145 gramas de CO2 por quilómetro com a norma WLTP. Isso implicaria a subida para um novo escalão de IUC. Só que o Governo, com a redução de 21% aplicada a estes veículos, faz com que o automóvel fique no mesmo patamar.

Esta redução de emissões é progressiva e vai diminuindo conforme o escalão. Por exemplo, os carros que emitam mais de 250 gramas de CO2 por quilómetro apenas terão um desconto de 5% no IUC.

A entrada em definitivo do método WLTP, que vai conferir valores de homologação emissões mais próximos da condução real, poderia representar uma subida de “40% ou 50%” no valor do ISV a pagar, sobretudo nos segmentos mais altos. O que também teria impacto no preço de venda ao público destes veículos.

Por esta razão, o Governo também inclui neste Orçamento do Estado uma norma transitória para o ISV, o Imposto Sobre Veículos, que é aplicado na compra de um carro.

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