Greve dos motoristas

Sem acordo “por 50 euros”, diz sindicato. “Querem impor aumento”, acusam patrões

Pardal Henriques, do SNMMP. 
(MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)
Pardal Henriques, do SNMMP. (MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)

Pedro Nuno Santos "tentou por todas as vias que não houvesse pré-condições". Mas ainda assim a negociação falhou. Protesto pode voltar amanhã.

O porta-voz da Antram, André Matias de Almeida, acusa o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) de recusar o processo de mediação, apesar de os patrões estarem disponíveis para debater “quase tudo”. “O sindicato quer impor aumentos”, lamenta a Antram. Os patrões “recusaram um acordo por 50 euros”, contrapõe o SNMMP. E ao fim de seis horas, ambas as partes saem do Ministério das Infraestruturas de novo sem levar a bom porto mais uma tentativa de acordo. E amanhã podem ser reveladas novas formas de luta, promete Pardal Henriques.

Em causa está o aumento do subsídio de operações dos motoristas de matérias perigosas, que está definido em 125 euros. O sindicato não aceita, no entanto, partir para o processo de mediação oficial com a DGERT, e que era o objetivo deste encontro, se esse valor não ficar definido à partida nos 175 euros. No documento que a Antram entregou de manhã ao Governo, o SNMMP acrescentou essa contrapartida.

“Deixámos aqui um documento de manhã onde abríamos quase tudo à mediação. Fomos chamados agora ao Ministério das Infraestruturas para sermos informados de que o sindicato não aceita a mediação e quer impor aumentos salariais e o pagamento de horas suplementares, e isso não é um processo de mediação”, disse o porta-voz da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) aos jornalistas.

Uma versão diferente tem o sindicato. “Não estamos a impor nada, estamos a definir. A Antram não quis evitar estas novas formas de luta ou uma possível greve por 50 euros”, afirmou o representante do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, à saída da reunião com o governo, no Ministério das Infraestruturas e Habitação. O representante do sindicato defendeu que o SNMMP quis assegurar que um possível processo de mediação não começaria sem “dois pedidos essenciais”, que fossem valorizados os trabalhadores e que recebessem pelo trabalho que fazem.

“Estamos a falar de 50 euros, tributados, para 800 pessoas. A Antram diz que não aceita condições à partida para negociar mas nós precisamos de ter garantias”, destacou Pardal Henriques.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, ladeado pelo secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita (E), fala aos jornalistas após ter reunido com a Antram - Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias e com o SNMMP - Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, para debater o Acordo Coletivo de Trabalho, no Ministério das Infraestruturas e Habitação. (MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, ladeado pelo secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita (E), fala aos jornalistas após ter reunido com a Antram – Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias e com o SNMMP – Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, para debater o Acordo Coletivo de Trabalho, no Ministério das Infraestruturas e Habitação.
(MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)

Pardal Henriques remete agora para esta quarta-feira o anúncio de eventuais novas formas de luta por parte dos trabalhadores.

“Vamos tomar as medidas aprovadas em plenário, mas aguardamos que a Antram possa evitar uma nova situação que possa complicar a vida dos portugueses”. O porta-voz do sindicato deixou implícito que a próxima etapa passa por convocar uma nova greve, desta vez às horas extraordinárias, fins de semana e feriados. Pedro Pardal Henriques revelou que ainda na quarta-feira irá enviar para a DGERT e para o Governo “as formas de luta” que o sindicato vai assumir a partir de agora, e que está em cima da mesa “uma possível paralisação”.

O advogado e porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pardal Henriques (C), acompanhado pelo presidente do sindicato, Francisco São Bento (D), à saída da reunião com o governo. (MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)

O advogado e porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pardal Henriques (C), acompanhado pelo presidente do sindicato, Francisco São Bento (D), à saída da reunião com o governo. (MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)

Do lado do Governo, Pedro Nuno Santos, que assumiu o papel de árbitro desde que as negociações arrancaram em abril, confessou que “não estava à espera deste desfecho”.

“Tentámos por todas as vias fazer com que as partes deixassem cair as pré-condições”, afirmou o ministro no final do encontro. “Uma das partes não quis, mas, obviamente, uma mediação tem como objetivo chegar a resultados, eles não podem ser impostos antes de a mediação se iniciar”, afirmou o representante do governo na mediação.

Ainda assim, Pedro Nuno Santos manifestou a “esperança” de que o Sindicato não convoque uma nova paralisação. “Tivemos em três ou quatro meses três pré-avisos de greve. Não houve intervalo. Da nossa parte continuará a não haver. Não damos por perdido esse trabalho e vamos continuar a tentar que, através da mediação, as duas partes possam chegar a um resultado”.

O governo, continuou o ministro, “está disponível para continuar a fazer o que tem feito desde abril, mesmo que seja difícil e extenuante, porque sabemos o impacto que este conflito, privado, está a ter na vida de todos nós. Não tomamos o lado de nenhuma das partes neste conflito”, sublinhou Pedro Nuno Santos, em resposta a Pedro Pardal Henriques, que tinha acusado o Governo de “neste tempo todo” estar a falar pela Antram durante o processo negocial. O porta-voz do sindicato foi mais longe, ao dizer que durante a greve, os patrões “estiveram sempre protegidos com uma máquina do Estado a trabalhar para eles”.

Portugal deixou de estar em crise energética, declarada há dez dias devido à greve de motoristas de pesados, desde as 00:00 de hoje, acabando os limites ao abastecimento de combustível depois de, no domingo, o SNMMP ter decidido desconvocar a greve iniciada no dia 12.

Antram e Sindicato em reuniões separadas
Como tem sido habitual nos últimos meses, também esta terça-feira o Governo recebeu os patrões e os motoristas em encontros distintos. A Antram chegou ao ministério das Infraestruturas pelas 12 horas e manteve-se reunida com o ministro das Infraestruturas durante pouco mais de duas horas. Às 16 horas chegou o Sindicato que, pela voz de Pedro Pardal de Henriques, se mostrou “preocupado” por o Governo ter recebido a Antram em separado. No entanto, as duas reuniões separadas estavam agendadas desde segunda-feira, e desde abril que esse tem sido o modelo das negociações. Só por uma vez, em maio, as três partes estiveram reunidas na mesma mesa. Questionado pelos jornalistas sobre a “preocupação” de Pardal Henriques, o ministro Pedro Nuno Santos desvalorizou as críticas afirmando que “a telenovela acabou”. André Matias de Almeida voltou a ser chamado ao Ministério ao início da noite, para ser informado de que o Sindicato recusou a proposta de mediação da Antram.

Quais são os pontos de discórdia?
O Sindicato dos Motoristas partiu para a greve depois de acusar a Antram de falhar com os compromissos acordados em abril, após a primeira paralisação. O diferendo inicial tinha que ver, principalmente, com a atualização do salário-base até 2022. O Sindicato exigia passar dos atuais 630 euros para 700 euros em janeiro de 2020, aumentar para 800 euros em janeiro de 2021 e para 900 euros em janeiro de 2022. No entanto, essa exigência não está atualmente em cima da mesa. Há outra matéria que o Sindicato considera agora como imprescindível para assinar um acordo com a Antram: um subsídio de operações de 175 euros por mês. Um valor que a Antram não está disposta levar à partida para a mediação oficial, e que é 50 euros superior ao que recebem os restantes profissionais do setor.

FECTRANS começa a negociar a 9 de setembro
O sindicato afeto à CGTP comunicou ontem que, depois de ter assinado um memorando de entendimento com a Antram a 14 de agosto, vai começar a negociar com os patrões a 9 de setembro. Em causa está a revisão do acordo coletivo de trabalho. A FECTRANS sublinha que a partir de janeiro de 2020 “todos os trabalhadores do sector têm aumento dos salários”. O sindicato exige que “o salário base dos motoristas de pesados passa para 700€, e por força disso é aumentado também o valor do complemento salarial (…) e do valor do trabalho noturno”.

(Notícia original publicada às 21.30 do dia 20 de agosto, no final da reunião no Ministério das Infraestruturas. Atualizada com toda a informação às 00.01 de dia 21 de agosto)

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